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STF encerra batalha de 20 anos e autoriza criação do 5.569º município brasileiro

A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro JOÃO PEDRO PITOMBOSALVADOR, BA (FOLHAPRESS) Depois de mais de…

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STF redefine reajuste da Aposentadoria em decisão histórica; veja o que mudou

A aposentadoria é um tema de grande importância para os servidores públicos federais. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas no reajuste desses benefícios, gerando impactos tanto para…

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STF redefine reajuste da Aposentadoria em decisão histórica; veja o que mudou

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STF toma importante decisão sobre reajuste na aposentadoria; confira

Os ministros do STF entenderam que o reajuste de proventos dos servidores federais aposentados antes de 2008 é constitucional. Entenda! Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,…

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STF decide proibir uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1), rejeitar a tese da legítima defesa de honra em crimes de feminicídio. A decisão foi unânime e destacada pelo senador Weverton…

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STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa

Processo tramita na Corte há 26 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos,…

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STF decide que mau pagador pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso

Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes poderão ter apreendidos documentos…

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STF marca julgamento da correção do FGTS; veja o que pode acontecer

Atualmente, reajuste é feito pela Taxa Referencial + 3% de juros. Com julgamento da correção do FGTS, reajuste pode passar a seguir a inflação. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou…

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