Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio. Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do…
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A ação questiona a rentabilidade do FGTS, que neste momento é menor que a da caderneta de poupança Os rendimentos dos valores Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem quase…
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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições…
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A criação da cidade foi autorizada após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão virtual realizada em 6 de outubro JOÃO PEDRO PITOMBOSALVADOR, BA (FOLHAPRESS) Depois de mais de…
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A aposentadoria é um tema de grande importância para os servidores públicos federais. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe mudanças significativas no reajuste desses benefícios, gerando impactos tanto para…
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Os ministros do STF entenderam que o reajuste de proventos dos servidores federais aposentados antes de 2008 é constitucional. Entenda! Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,…
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