Em referência ao Dia Mundial do Enfermo, celebrado em 11 de fevereiro, a Câmara Municipal destaca um direito assegurado por lei na área da saúde de Congonhas. A Lei nº…
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Ouro Branco planeia criar programa “Cata-Bagulho” para combater descarte irregular de móveis e eletrodomésticosProjeto de Lei protocolado na Câmara Municipal visa organizar a recolha de resíduos volumosos e reduzir riscos…
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Confira quais são as regras da pensão por morte do INSS, por quanto tempo o pagamento é mantido e quais situações ocorrem o corte do benefício. INSS determina regras para…
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Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que atinge todos de 60, 70 e acima de 80 anos nos supermercados. Idosos precisam estar cientes de lei em vigor que…
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Lei de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel reconhece grupo centenário como bem material e imaterial do Estado Foi sancionada no último dia 7 a lei de autoria do deputado…
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Atualizações em 2026 reforçam a obrigação do proprietário com consertos estruturais e deixam claro quando inquilinos não podem ser responsabilizados A partir de 2026, mudanças na legislação que rege a…
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Apesar de soar como exagero ou história repetida sem fundamento, a possibilidade é real: cartórios brasileiros podem negar o registro de determinados nomes considerados prejudiciais à criança. A regra está…
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Saque para brasileiros? Trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contam, em 2026, com a manutenção de benefícios previstos na legislação que podem representar um reforço…
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Proteção contratual contra aumentos inesperados ganha destaque em meio a mudanças nos índices de inflação e reacende o debate sobre reajuste de aluguel, reforçando a importância de cláusulas claras, periodicidade…
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Uma regra federal criada nos anos 1980 segue em vigor, limita a jornada diária e tem foco direto na proteção da saúde de profissionais expostos a riscos contínuos Uma norma…
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