Segundo senador, benefício podem auxiliar os aposentados que estão no grupo de risco do coronavírus, e também representa uma injeção de recursos na economia.
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência para aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber o 14° salário emergencial por causa da pandemia do novo coronavírus.
O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 é uma iniciativa popular que foi acatada pelo senador. O texto é pensado em 80% dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo mensal e precisam de recursos para se manterem durante a crise econômica.
O PL argumenta que devido ao adiantamento do 13º, quando chegar o final do ano e o início de 2021, em que acontecem as cobranças de importantes despesas, como impostos (IPTU e IPVA) os segurados não terão nenhum valor para auxiliar nestes gastos.
Segundo o senador, o pagamento do 14º salário, além de auxiliar os aposentados, que estão no grupo de risco do coronavírus, também representará uma injeção de recursos na economia. Paim citou que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.
Aprovação do projeto
De acordo com a coluna de Giane Guerra, da Gaucha ZH, o senador Paulo Paim decalrou que até o momento, não há previsão de votação do projeto. “Tem um apoio popular muito grande, mas depende do colégio de líderes e do presidente do Senado para ser pautado. Precisa de mobilização”, disse ele.
Caso o 14º seja aprovado, os segurados do INSS que terão direito são aqueles que recebem:
- aposentadoria
- pensão
- auxílio-doença
- auxílio-reclusão
- auxílio-acidente
Por outro lado, por lei, não poderão receber o 14º salário quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, renda mensal vitalícia, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, abono de permanência em serviço, e benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
O senador Paim ainda concluiu que se aprovado, o 14º salário deve injetar aproximadamente R$ 42 bilhões de novos recursos disponíveis no comércio local dos municípios brasileiros. O dinheiro pode contribuir para gerar emprego e renda, além de arrecadação de impostos.(EDITAL CONCURSOS)