Acionando o dispositivo de calamidade pública, o Governo Federal não precisaria se preocupar com o teto de gastos para aumentar o Auxílio
O Governo Federal ainda não sabe exatamente se vai prorrogar o Auxílio Emergencial, e muito menos sabe como vai fazer isso. De acordo com informações de bastidores, muitas são as ideias, mas nenhuma delas foi concretizada de fato ainda. Notícias da imprensa dão conta de que uma ala do Planalto quer retomar o período de calamidade pública.
Para quem não sabe, esse é dispositivo que, quando acionado, permite que o Governo Federal deixa de se preocupar com o teto de gastos. Na prática, isso quer dizer que eles poderiam gastar com o que quisessem sem nenhum tipo de impedimento fiscal. Pelo menos é isso o que se sabe oficialmente.
No ano passado, esse dispositivo valeu durante vários meses. Aliás, foi ele que permitiu que o Governo Federal acabasse pagando valores mais altos no Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, algumas mulheres chefes de família chegaram a receber parcelas de R$ 1200.
Caso esse período de calamidade pública volte de fato, então o Governo teria liberdade para retomar esses pagamentos. Isso quer dizer que existe sim neste momento uma chance de o Auxílio Emergencial passar a pagar uma média maior e também aumente o número de beneficiários a partir de novembro.
Só que neste momento, o mais provável é que isso não aconteça. É que mesmo que o Governo decida acionar esse gatilho, então se imagina que eles iriam seguir querendo economizar e não gastar muito. Seria portanto apenas uma ajuda para que as pessoas que já estão recebendo o benefício, sigam com ele por mais tempo.
Ministério da Economia
Há um impasse gigantesco para essa ideia. E ele responde pelo nome de Ministério da Economia. A ala comandada pelo Ministro Paulo Guedes é totalmente contra a ideia de retomar o período de calamidade pública.
Em entrevista recente, Guedes argumentou que esse dispositivo pode ser uma enganação. Ele disse que mesmo que o Governo ganhe o direito de gastar mais, a conta vai chegar depois. Ele argumentou que os mais pobres é que pagariam essas despesas.
Guedes também teme o que aconteceria no mercado com esse anúncio. De acordo com ele, isso poderia ser visto como um sinal de que o Brasil não conseguiria arcar com as suas contas e que, por isso, não valeria a pena investir.
Retomar calamidade era uma possibilidade?
Desde a retomada dos pagamentos do Auxílio Emergencial este ano, o Governo Federal vem argumentando que não pode mexer no teto de gastos. Por isso, eles decidiram pagar valores mais baixos este ano.
Enquanto em 2020, o Planalto chegou a fazer pagamentos mensais de R$ 1200, agora o máximo que eles estão pagando são ciclos de R$ 375. Caso o Governo decida retirar o teto agora, pode ser que a oposição questione o porquê de o Planalto não ter feito isso antes.
É que se sabe que milhões de pessoas que precisam do Auxílio passaram os últimos meses sem receber nenhum tipo de ajuda. E eles podem ter passado por toda essa situação, mesmo com o Governo Federal sabendo que poderia ter retirado o teto de gastos e colocado mais gente para dentro do programa. Essa é, portanto, uma questão complexa.
FONTE NOTICIAS CONCURSOS