O novo programa do governo, Auxílio Brasil, começará a ser pago no dia 17 de novembro. O benefício irá substituir o Bolsa Família e trará ampliações no número de beneficiários e na média de pagamento.
De acordo com as informações vinculadas pelo governo, a proposta para o Auxílio Brasil é ampliar o número de beneficiários, passando de 14,6 milhões para cerca de R$ 17 milhões. Dessa maneira, aqueles que já são beneficiados pelo Bolsa Família serão remanejados, de forma automática, para o novo programa.
Segundo o Ministério da Cidadania, as consultas serão liberadas nos próximos dias. Com isso, poderá ser verificado quem será contemplado e o valor a ser recebido.
A consulta poderá ser feita no antigo aplicativo do Bolsa Família ou na Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.
Outra mudança anunciada no Auxílio Brasil é o aumento no valor médio de pagamento, que hoje é de R$ 192, e que deve passar a ser de R$ 400. Porém, neste primeiro mês de vigência só será possível realizar um reajuste, com base na inflação, ficando em R$ 220.
O calendário de pagamento seguirá o do Bolsa Família, acontecendo de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). O valor recebido pelos beneficiários continuará sendo variável, conforme a composição familiar. Para ampliar a média serão criados novos benefícios.
Novos benefícios no Auxílio Brasil
- Benefício Primeira Infância: famílias com crianças de até 3 anos recebem o valor de R$ 130;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: jovens de 18 a 21 anos incompletos recebem R$ 65, o intuito é o incentivo para que os jovens concluam a escolarização;
- Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família;
- Auxílio Esporte Escolar: estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros e que são de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem parcela única de R$ 1 mil ou R$ 100 mensais;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas. O valor é de 12 parcelas mensais de R$ 100 ou R$ 1 mil em parcela única;
- Auxílio Criança Cidadã: para o responsável de criança de até 4 anos incompletos que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga em creches públicas ou de rede conveniada. O valor é de R$ 200 para crianças matriculadas em período parcial e R$ 300 em período integral;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O valor recebido deve ser de R$ 200;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado para quem comprovar vínculo de emprego formal. Valor recebido deve ser de R$ 200;
- Regra de Emancipação: para beneficiários que tiveram aumento de renda per capita ultrapassando o limite para a inclusão no auxílio, estes serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses.
Critérios do Auxílio Brasil
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
O ministro da Cidadania afirmou que o governo pretende ampliar a faixa de entrada para as famílias consideradas de extrema pobreza. Sendo assim, passará de R$ 89 para R$ 100. Com isso, serão incluídos mais 2 milhões de beneficiários.
Exigências do Auxílio Brasil
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
Calendário do Auxílio Brasil em 2021
| Final do NIS | Novembro | Dezembro |
| 1 | 17 de novembro | 10 de dezembro |
| 2 | 18 de novembro | 13 de dezembro |
| 3 | 19 de novembro | 14 de dezembro |
| 4 | 22 de novembro | 15 de dezembro |
| 5 | 23 de novembro | 16 de dezembro |
| 6 | 24 de novembro | 17 de dezembro |
| 7 | 25 de novembro | 20 de dezembro |
| 8 | 26 de novembro | 21 de dezembro |
| 9 | 29 de novembro | 22 de dezembro |
| 0 | 30 de novembro | 23 de dezembro |
FONTE FDR