25 de abril de 2024 08:29

Revisão do FGTS pode pagar mais de R$ 10 mil aos trabalhadores

 revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode beneficiar mais de 70 milhões de brasileiros. Primeiramente, os cálculos apontam que o valor médio das revisões chega a R$ 10 mil por trabalhador. Mas esse valor pode ser maior ou menor, a depender da situação de cada trabalhador.

Dessa forma, o valor é com base no tempo de depósito e também da quantia depositada ao longo dos anos de carteira assinada. Ou seja, quanto maior for o salário e o tempo de trabalho, maior é também o valor da revisão.

Revisão do FGTS

A revisão do FGTS leva em conta a necessidade de se trocar o índice de correção que é aplicado desde o ano de 1999.

Dessa forma, a base de cálculo pela Taxa Referencial (TR) não é alinhada à inflação. Ou seja, deixa um prejuízo aos trabalhadores que precisa ser revisado. Caso contrário é alta as perdas aos trabalhadores ao longo de todos esses anos.

Para fazer o cálculo da revisão é possível acessar pelo aplicativo da Caixa FGTS. Por lá, mesmo que o trabalhador já tenha sacado o FGTS ele pode conferir o dinheiro que tem direito com a revisão.
Dessa forma, a revisão precisa ser aprovada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. Ou seja, é necessária a troca do índice de correção das contas do FGTS.

A princípio, a TR é considerada por muitos como inconstitucional, justamente pelo fato de não acompanhar a inflação no fechamento dos cálculos. A preocupação de muitos trabalhadores é de que, mesmo que a mudança aconteça, não seja feito o pagamento retroativo.

Ou seja, valeria somente a partir da mudança da TR e nos anos seguintes. Por isso, quem tem interesse em receber o reajuste do FGTS precisa entrar com o pedido na Justiça para garantir a aplicação da regra, se aprovada.

Por exemplo, quem tem valores a receber de até 60 salários mínimos podem fazer o pedido na Justiça para receber o mesmo que R$ 66 mil. Mais que isso é preciso contar com o trabalho de um advogado.

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