Descubra os benefícios que são possíveis mesmo sem ter realizado contribuições junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Muitos brasileiros têm dúvidas se é possível receber algum benefício do INSS, ou até mesmo ter direito a uma aposentadoria sem nunca ter realizado contribuições junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Alguns se sentem desamparados por não poderem contar com a opção dos benefícios previdenciários pela falta de contribuições.
Porém, o que muitos não sabem é que podem contar com o BPC/LOAS, que é destinado a idosos acima de 65 anos e deficientes que não possuem meios de prover a própria renda, ou não tenha família membros que possam provê-la.
Primeiramente é necessário que você saiba que o BPC não é uma aposentadoria vinculada à previdência social e que existem regras para ter direito a este benefício, que você vai conhecer no artigo de hoje.
O que é o BPC/LOAS?
Este é um benefício assistencial destinado ao idosos com 65 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiência, similar a um benefício de aposentadoria, entretanto no caso dele não existe o recebimento do 13º salário.
Para ter direito a este benefício é necessário que você preencha os requisitos, confira quais são eles abaixo:
- Idoso ter idade mínima de 65 anos;
- Portador de deficiência é necessário ser portador de alguma deficiência que gere impedimentos de longo prazo. Não há idade mínima, pois até as crianças podem garantir o benefício;
- Estar inscrito e ter os dados atualizados no CadÚnico;
- Estar em situação de vulnerabilidade.
Em relação ao estado de vulnerabilidade social ele é definido com base na renda per capita, para recebimento do benefício os rendimentos de cada membro familiar são somados e depois são divididos pelo número total de pessoas pertencentes ao grupo. O resultado não pode ser maior que ¼ do salário mínimo atual (R$1.100,00 em 2021), logo a renda por pessoa não pode ultrapassar R$275,00.
Como funciona a solicitação do benefício?
Para ter direito ao recebimento do BPC é necessário se direcionar a um Centro de Referência de Assistência Social de sua cidade e lá realizar sua inscrição para o Cadastro Único, popularmente conhecido como Cadúnico.
É muito importante se inscrever, pois aqueles que não estão no Cadúnico não têm acesso ao BPC, sem falar que a inscrição pode te dar acesso a outros benefícios, leve consigo os seguintes documentos.
- RG;
- CPF;
- documentação dos integrantes do seu grupo familiar.
- Atestados e exames médicos que comprovem a existência da deficiência;
- Comprovante de gastos com medicamento e tratamento médico, se houver.
Lembrando que nas situações onde será solicitado o benefício para portadores de deficiência será necessário que o solicitante se submeta a uma perícia médica do INSS.
Quais são os benefícios disponíveis no cadúnico?
Estar inscrito no Cadúnico é necessário para o recebimento do benefício de assistência social, entretanto estar cadastrado pode te garantir direito a outros benefícios como os listados abaixo.
- Água para todos;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Auxílio emergencial;
- Bolsa estiagem;
- Bolsa Família;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Carteira do Idoso;
- Casa Verde e Amarela;
- Crédito Instalação;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Pro Jovem Adolescente;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa Brasil Carinhoso;
- Programa de Cisternas;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
FONTE JORNAL CONTÁBIL
