A BR 040 vai ser licitada novamente. Ela será dividida em dois trechos: do Rio de Janeiro a BH e de BH a Brasília. O trecho do Rio de Janeiro a BH já passou pela fase de estudos e a ANTT, (Agência Nacional de Transportes Terrestre) que já abriu a fase de Audiências Públicas, com o seguinte calendário:
– Dia 10/12/2021, em Brasília; -dia 13/12, em BH; -dia 15/12, em Juiz de Fora e dia 17/12, no Rio de Janeiro.
Lafaiete
Após Paracatu (MG), na segunda-feira (6) foi a vez de Lafaiete receber, através de requerimentos apresentados pelo Deputado Federal Padre João (PT), aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a audiência em formato de mesa redonda, para debater o projeto de concessão e propor melhorias para povoados, comunidades, cidades, moradores das margens da BR040 e de todos os usuários da rodovia. O evento ocorreu nesta semana;
O debate contou com a presença de representantes da ANTT, do Ministério da Infraestrutura, Tribunal de Contas da União, outros órgãos do governo federal, além de lideranças regionais para debater as obras de infra-estrutura a serem previstas no novo edital de relicitação da rodovia BR 040, com cronograma de ser publicada ainda este ano. A licitação acontece no 3º trimestre de 2022 e a licitação no 4º trimestre do ano que vem e em seguida a concessão por 30 anos a nova empresa vencedora.
Padre João
O parlamentar lembrou que ninguém mais pode ser pego de surpresa. “Estamos convocando todos para opinar e sugerir melhorias no projeto, como: vai ter passarela? Onde? Quantas? Vai ter melhorias nos trevos de acesso? Como? Vai construir rodoanel? As praças de pedágios vão ser mudadas? Pra onde? E o preço da tarifa? A duplicação vai ter separação física por muretas, por canteiro central? E a duplicação de pontes e viadutos? Por onde vão começar as obras? Quais trechos precisam de prioridades?”, informou.
Ele frisou que tudo precisa ser feito e alterado antes do edital de licitação. “Depois não adianta mais. A empresa provavelmente não fará obra que não consta no contrato”, assinalou.
Bruno Melin, representante da Secretaria de Programa, Parceira e Investimentos, órgão do Governo Federal, insistiu na participação dos Municípios na definição das obras prioritárias através das audiências públicas. Ele ressaltou que serão R$7 bilhões de investimentos até o 7º ano de concessão com construções de faixas adicionais, vias marginais, sinalização, duplicações etc.
Segundo ele, as 6 praças de pedágios serão mantidas e automatizadas. Isto é, não haverá interrupção do tráfego e o pagamento da taxa será via aplicativo.
Sobre a duplicação do trecho com maior índice de acidentes (Lafaiete e Congonhas), Bruno não garantiu que as obras serão prioritárias entre BH ao RJ. O trecho concorre com a subida de Petrópolis (RJ) entre os investimentos mais importantes. A disputa promete acirrar os debates nas audiências públicas.
Ele explicou que as intervenções previstas foram elaboradas pela Empresa de Planejamento e Logística S.A, uma empresa pública do Brasil, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que tem como objetivo prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no país.
Acidentes
Flávio Loures, representante da Polícia Rodoviária Federal, cobrou participação da entidade na elaboração e definição de obras e lembrou que entre 2007 a 2021 foram 258 vítimas fatais no trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte. “É um avião lotado. Mas como as mortes são dilatadas ao longo do tempo, não desperta comoção com um Boeing quando sofre uma tragédia”.
Codap
O representante do Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e Presidente Sociedade Regional de Engenharia e Arquitetura de Conselheiro Lafaiete (Sorear), o Engenheiro Crispim Ribeiro, fez duas alertas sobre a disputa sobre as obras prioritárias entre Minas e o Rio de Janeiro.
Outro problema levantado pelo engenheiro sobre vencimento dos prazos dos licenciamentos ambientais entre Lafaiete a Belo Horizonte. “Caso elas estejam vencidas, o trecho do Rio de Janeiro será prioritário em detrimento a nossa região”, exortou.