O Programa Bolsa do Povo do estado de São Paulo vai disponibilizar um novo benefício. O público alvo em questão será os cidadãos desempregados, informais e registrados como Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pela pandemia da Covid-19.
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O auxílio terá valor de R$ 1.000 e será destinado aos moradores que residem no estado de São Paulo que se encaixarem nos requisitos de concessão. Além disso, o governo do estado priorizará às mulheres, pretos, pardos e indígenas, famílias de baixa renda, jovens entre 18 a 35 anos, além de pessoas com deficiência (PCD).
Detalhes do novo benefício do programa Bolsa do Povo
O novo benefício será concedido em duas parcelas de R$ 500 cada, tendo como objetivo o fortalecimento do empreendedorismo através de cursos oferecidos pelo SEBRAE. Além disso, haverá orientações sobre formalização de MEI, que dá acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.
No que se refere aos cursos que serão oferecidos pelo SEBRAE, terão carga horária de 20 horas, com possibilidade de ser ministrados de forma presencial ou remota. Neste sentido, aqueles que cumprirem os requisitos de frequência no curso e se formalizar como MEI poderão receber a primeira parcela.
Como se inscrever?
Os interessados podem se inscrever no site Bolsa do Povo Empreendedor até o dia 3 de janeiro de 2022. A lista com os contemplados será divulgada até o dia 15 de janeiro do próximo ano por meio de mensagens via SMS e e-mail, segundo o governo do estado.
O que é Microempreendedor Individual (MEI)?
A modalidade foi criada em 2008 por meio da Lei n° 128. O objetivo foi formalizar os pequenos empresários individuais. Os trabalhadores que se encaixam nessa categoria são aqueles que:
- Possuem faturamento de até R$ 81.000,00 por ano;
- Não são sócios ou titulares de outra empresa;
- Tenham no máximo um empregado;
- Exercem uma das atividades permitidas ao MEI, segundo a Resolução CGSN nº 140, de 2018.