Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam desde 2020 a liberação do 14º salário. O abono extra foi proposto por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. A medida foi aprovada recentemente por comissões na Câmara dos Deputados.
A proposta recebeu o parecer favorável pela Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação.
Agora, o texto aguarda análise pela Comissão de Justiça e Cidadania antes de seguir para plenário do Senado Federal. Lembrando que para entrar em vigor, o PL precisa da sanção presidencial.
Mudanças no 14º salário do INSS
Inicialmente, a expectativa da base de segurados do projeto era receber o 14º salário do INSS em dezembro, quando não haveria repasses relacionados ao 13º salário, antecipado no primeiro semestre em duas parcelas. Entretanto, em razão da demora na votação do benefício, as datas de repasses precisaram ser alteradas.
Alguns pontos culminaram para o atraso na votação da proposta, como a falta de apoio parlamentar além da dificuldade em encontrar uma fonte de recursos suficiente para arcar com os repasses.
O segundo ponto parece ter sido resolvido enquanto o texto esteve na Comissão de Finanças e Tributação. Isso porque foram estabelecidos três pilares para o subsídio do projeto, a saber:
- Revogação de algumas isenções fiscais também para 2022 e 2023;
- Redirecionamento de dividendo até 2023;
- O aumento de alíquotas de CSLL de setores financeiros para 2022 e 2023.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
O texto original do projeto de lei que trata do 14º salário do INSS propõe repasses do benefício para os anos de 2020 e 2021. Porém, os prazos já expiraram, sendo necessário atualizar o cronograma previsto de repasse, que ficou da seguinte forma:
- 14º salário de 2020 deverá ser pago em março de 2022;
- 14º salário de 2021 deverá ser pago em março de 2023.
Outra mudança tem a ver com o valor. De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação, o abono salarial extra será limitado em dois salários mínimos, inclusive para os segurados que recebem valores mais elevados em folha. Já quem recebe um salário mínimo de INSS, o valor será o mesmo para o 14º salário.