Recentemente, o Governo Federal anunciou que irá pagar uma cota extra do Auxílio Emergencial. Assim, estes valores irão se destinar a pais solteiros chefes de famílias. Isto é, aqueles que criam seus filhos sozinhos, sem a presença de um cônjuge, companheira ou companheiro.
Além disso, o Governo Federal já deixou claro que o pagamento será referente às parcelas de R$ 600 de abril a agosto de 2020. Neste período, algumas mães solteiras puderam ter acesso a essa quantia, mas não os responsáveis de sexo masculino.
Assim, segundo o Ministério da Cidadania, pasta do ministro João Roma, o início dos depósitos está previsto ainda para este mês de janeiro. Desse modo, o calendário oficial será divulgado em breve.
Contudo, já é possível saber que a quantia será de cerca de R$ 3.000 e pago em duas parcelas.
Quem poderá receber os valores?
O texto que rege o benefício levará em conta apenas famílias monoparentais chefiadas por homens. Além disso, estes não devem ter cônjuge ou companheira(o). Por fim, essa família deve ter como dependente pelo menos uma pessoa com menos de 18 anos de idade.
Para ter direito a estes valores, então, o cidadão deverá ter sido beneficiário Auxílio Emergencial, mesmo que não como pai solo.
O complemento de R$ 600 do Governo Federal será referente às parcelas do Auxílio Emergencial pagas no ano de 2020. Por exemplo, o beneficiário que recebeu as cinco parcelas naquele ano terá direito a receber mais R$ 3 mil a mais, R$ 600 para cada parcela que teve direito.
No entanto, se tiverem recebido menos cotas, o pagamento será proporcional. Isto é, é possível que algum destes tenha perdido o direito do benefício por deixar de cumprir algum dos critérios.
O objetivo principal do pagamento do valor complementar é de fornecer uma igualdade ao valor que as mães chefes de famílias tiveram acesso na época.
Quais são os critérios de participação?
De acordo com a pasta responsável pela coordenação da medida, os homens provedores da unidade familiar monoparental serão selecionados de forma automática. Para tanto, serão considerados os seguintes fatores:
- Responsáveis familiares elegíveis à cota simples, ou seja, de R$ 600, em abril de 2020 que são de famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família;
- Responsáveis familiares elegíveis à cota simples, ou seja, de R$ 600 que eram de famílias do Cadastro Único, conforme a base de dados de abril de 2020;
- Demais beneficiários elegíveis com cota simples inscritos via plataformas da Caixa. Neste caso, contudo, apenas receberão desde que não exista outra pessoa na mesma família que se declarou como chefe daquela unidade familiar.
Ao todo, portanto, o Ministério da Cidadania espera que cerca de 1,283 milhão de famílias monoparentais compostas por homens recebam o valor.
Dataprev libera consulta de Auxílio Emergencial
A Dataprev foi o órgão responsável pela fiscalização do pagamento de benefício sociais do Governo Federal. Assim, recentemente esta divulgou que já possui a lista de cidadão aprovados que irão ter acesso ao valor complementar. Isto é, o pago a pais solteiros pelo Auxílio Emergencial no início deste ano.
Desse modo, de acordo com o Ministério da Cidadania, os pagamentos poderão chegar a até R$ 3 mil para cada participante.
Segundo a Dataprev, ainda, os participantes que querem se informar se estão aptos a receberem o valor poderão efetuar a consulta por meio do link https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/.
Então, para efetuar a consulta será necessário que o interessado preencha alguns dados pessoais na página do benefício como CPF, nome completo e nome da mãe.
Em seguida, este conseguirá verificar se vai receber os valores ou nãos.
No entanto, a Dataprev informou que ainda deve realizar novo cruzamento dos dados para verificar se os homens chefes de família que pediram a cota dupla realmente não possuem cônjuge ou companheira. Ademais, a empresa ainda irá conferir se na constituição da família existe pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família.