O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, que tem início no dia 8 de fevereiro, foi confirmado nessa segunda-feira (10/1) pelo governo. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, direcionado aos trabalhadores do setor privado. O Pasep, por sua vez, é pago por meio do Banco do Brasil para servidores públicos.
Têm direito ao benefício aqueles que:
- Receberam por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020
- Trabalharam com carteira assinada em 2020
- Receberam, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020
- Estiverem inscritos no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
- O seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
Mesmo que se enquadrem nos requisitos acima, os empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física (ou por pessoa física equiparada à jurídica) não têm direito ao benefício. O valor pode chegar ao mesmo de um salário mínimo, calculado de forma proporcional à quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor máximo quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
A partir do ajuste do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212. Para obter mais informações sobre o PIS, a partir de 1º de fevereiro, o trabalhador pode ligar para o número 0800 726 02 07, da Caixa, ou ainda fazer a consulta no site da Caixa ou no app Caixa Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos. Os servidores públicos podem checar o valor no site do Banco do Brasil, nos caixas eletrônicos e nas agências do banco. A data de quando as consultas serão liberadas ainda não foi informada.
FOTNE TNH1
