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Brasil tem 46 barragens em situação de emergência, três delas com risco de rompimento iminente em Minas Gerais

por Redação
2022/01/17 , 15:57h
em Nacional
Brasil tem 46 barragens em situação de emergência, três delas com risco de rompimento iminente em Minas Gerais

Barragem Sul Superior da mineradora Vale, localizada em Barão de Cocais (MG) - Foto Leonardo Benassatto/Reuters

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Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e apontam que a maioria está em Minas Gerais após as fortes chuvas na região

O Brasil tem 906 barragens cadastradas na Agência Nacional de Mineração (ANM). Destas, 46 estão em situação de emergência, de acordo com dados divulgados no portal da Agência. A maioria das barragens afetadas com as fortes chuvas estão localizadas no estado de Minas Gerais: 39.

De acordo com a ANM, três  barragens estão em situação de emergência nível 3, quando o rompimento é iminente ou está em curso. São elas: B3/B4 em  Nova Lima, Forquilha III em  Ouro Preto, Sul Superior em Barão de Cocais, todas em Minas Gerais, e controladas pela empresa Vale. 

As chuvas das últimas semanas até o momento não provocaram nenhum incidente por causa das barragens, mas os moradores da região estão preocupados. Alexandre Andrade, perdeu um irmão, um primo e vários amigos em 2019 no rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), controlada pela Vale. Outras  272 pessoas morreram.  

“Com o aumento das chuvas em Minas Gerais, temos muitos receios de que outras barragens se rompam, e os moradores dessas regiões também ficam muito apreensivos, porque quando aumenta o volume de chuva, corre o risco de rompimento”.  Três anos após a tragédia ainda há impunidade, segundo Alexandre. 

Em Pará de Minas, moradores ficaram em alerta depois que a prefeitura emitiu um comunicado pedindo que algumas famílias deixassem suas casas devido ao risco de rompimento da barragem hidrelétrica da Usina do Carioca. A situação da represa, que pertence à empresa Santanense, foi classificada por autoridades como crítica.  

Em um último comunicado oficial, a empresa Santanense informou que não houve rompimento da barragem de concreto da Usina Carioca, e que declarou emergência devido à ocorrência da cheia excepcional no rio São João, que elevou o nível da água na barragem. A empresa também orientou que a população deve seguir rigorosamente as orientações das autoridades públicas competentes. 

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual  notificaram as empresas responsáveis por  barragens de rejeitos existentes no estado para que fornecessem informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções. 

As informações prestadas não foram divulgadas para a imprensa, mas elas teriam que informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação para o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem. São pedidos ainda dados sobre eventuais problemas estruturais e medidas de monitoramento adotadas para minimizar o risco de acidentes.

Os dados fornecidos pelas empresas serão analisados por técnicos da Feam, em conjunto com representantes do Ministério Público estadual e com apoio de firmas de auditoria independentes. Segundo o governo estadual, o objetivo da medida é intensificar o monitoramento das barragens neste período de chuvas, no qual 145 dos 853 municípios mineiros decretaram situação de emergência, e reforçar a segurança da população.

De acordo com a legislação atual vigente em Minas, o empreendedor é responsável pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da estrutura.

Em caso de descumprimento das solicitações, as mineradoras podem sofrer autuação por determinação de agente fiscalizador da Secretaria de Estado de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de acordo com o decreto 43.383/2018. A multa, a depender do porte e da capacidade poluidora da empresa, pode variar entre 250 ufemgs a 27.000 ufemgs (1 ufemgs = R$ 4,7703 na cotação atual.

MAIOR RESERVATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

Em Goiás, o Lago Serra da Mesa, no norte do estado, considerado o maior reservatório em volume de água da América Latina, está com 38% de capacidade e deve chegar até 40% com as fortes chuvas que tem atingido o estado. O secretário de Meio Ambiente do município de Niquelândia, André Rosa, comenta a situação na região. 

“O lago nunca encheu tão rápido assim, as barragens estão todas controladas. O que temos é muita chuva, em relação a barragens não temos riscos”.

Fonte: Brasil 61

Tags: anmbarragenscorreiodeminascorreiodeminasonlinemineradorasriscoderompimentoriscosrompimentosituação
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