segunda-feira, junho 27, 2022
Jornal Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Correio de Minas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
Home Nacional

Auxílio-gasolina: veja quem terá direito ao benefício

por Redação
2022/03/14 , 09:56h
em Nacional
No ritmo da gasolina, etanol tem aumento e sobe 2,23%
Compartilhar FacebookCompartilhar WhatsappCompartilhar Twitter

Na última quinta-feira, dia 10 de março de 2022, foi aprovado no Senado o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços do Combustíveis (CEP), que consiste em um fundo que tem o intuito de conter a alta dos preços dos combustíveis. O projeto agora irá para a Câmara dos Deputados para ser votado.

O projeto prevê a ampliação do auxílio-gás, para que mais pessoas sejam alcançadas pelo benefício que banca metade de um botijão de gás de 13kg, e também a criação do Auxílio-gasolina, que terá um valor entre R$ 100,00 e R$ 300,00 e, a princípio, contemplará os seguintes profissionais:

  • Taxistas;
  • Mototaxistas;
  • Motoristas de aplicativo.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto foi aprovado de acordo com a versão proposta pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). 

O projeto foi aprovado em meio ao aumento considerável dos preços do petróleo devido a um novo reajuste anunciado pela Petrobras e também à guerra entre Rússia e Ucrânia, já que a Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.

No dia 10 de março, a Petrobras informou que o valor da gasolina aumentará em 18,8% e o diesel terá uma alta de 24,9%.

Os únicos que votaram contra o projeto que prevê o auxílio-gasolina foram os senadores Eliane Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ainda não é certo se o auxílio-gasolina será pago ainda este ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou-se contra o projeto que cria o fundo de estabilização e tentou barrar a medida. Entretanto, a equipe econômica aceitou incluir o auxílio-gasolina no projeto do relator, para impedir que fosse incluído um conjunto maior de subsídios.

Contudo, não se sabe se há probabilidade de o auxílio-gasolina começar a ser pago ainda em 2022. Devido à Lei das Eleições, não pode haver concessão de benefícios em ano eleitoral.

Essa lei só não se aplica em casos como calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados por lei e já em andamento orçamentário no exercício anterior.

Jean Paul Prates, relator do projeto que prevê o auxílio-gasolina, destacou que o programa respeitará a lei eleitoral. Sobre o auxílio começar a ser pago ainda este ano, se for aprovada na Câmara e sancionado pelo presidente, Prates respondeu:

“A partir do período eleitoral terminado, o benefício pode ser implementado. Não sei se ainda neste ano, porque a eleição é em outubro, acho que não dá tempo. Se houver [tempo], dependendo da legislação eleitoral, sim [poderá ser implementado].”

A alta do diesel, por exemplo, afetará diretamente os orçamentos familiares, já que o combustível é usado pelos caminhoneiros, que transportam diversos itens de necessidade básica do brasileiro, entre eles os alimentos que consumimos. 

Recursos para o auxílio

O fundo de estabilização tem como objetivo a redução do impacto da instabilidade dos preços dos combustíveis que são derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor.

Os recursos para financiar o auxílio serão oriundos de:

  • dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
  • parcelas de superávits financeiros extraordinários.
  • participações do governo vinculadas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, decorrentes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, com exceção das parcelas já atreladas a áreas estabelecidas;
  • receitas públicas criadas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, contanto que exista previsão em lei específica;

O novo auxílio será submetido ao teto de gastos, logo, para o benefício ser pago, deverá ter espaço dentro do teto e recursos suficientes.

Auxílios para pessoas de baixa renda

O projeto ainda inclui dois benefícios relacionados a combustíveis para as pessoas de baixa renda, o primeiro altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o biodiesel, diesel, etanol, gás de cozinha e gás natural.

Além do auxílio-gasolina, também foi proposta a ampliação do número de beneficiários do programa “Gás dos Brasileiros”, criado em 2021; afinal, o preço do gás de cozinha vem sofrendo vários aumentos.

Com o aumento do número de beneficiários do vale-gás, o número de famílias contempladas com o subsídio passaria de 5,5 milhões para 11 milhões.

Assim como o vale-gás, o auxílio-gasolina priorizará beneficiários do programa Auxílio Brasil e o gasto previsto com o novo benefício é de até R$ 3 bilhões.

Como será feito o pagamento do auxílio-gasolina

O projeto prevê que, se o auxílio-gasolina for aprovado, o pagamento será efetuado em parcelas mensais nos seguintes valores:

  • Para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas – R$ 100,00;
  • Para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativo) e condutores de pequenas embarcações – R$ 300,00.

Em ambos os casos, o beneficiário terá que ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636,00, em 2022).

FONTE SEU CREDITO DIGITAL

Tags: auxilioauxiliogasolinabeneficiocorreiodeminascorreiodeminasonlinedireitoregras
Publicação Anterior

Bandidos assaltam banco na madruga em cidade da região

Próxima Publicação

SINE de Mariana oferece quase 400 vagas de emprego para esta segunda-feira (14)

Relacionado Posts

Tarifa social oferece desconto de até 100% na conta de luz
Nacional

Conta de luz pode ficar até 64% mais cara a partir de 1º de julho

25 de junho de 2022
INSS começa a pagar aposentados e pensionistas nesta quarta-feira
Nacional

INSS: Pagamento muito aguardado pelos aposentados foi liberado

24 de junho de 2022
Alterações para idosos no INSS
Nacional

3 benefícios do INSS que realizam pagamentos aos grupos – confira

24 de junho de 2022
Documentação em dia: veja os novos prazos para a renovação do RG, CNH e título de eleitor
Nacional

Documentação em dia: veja os novos prazos para a renovação do RG, CNH e título de eleitor

23 de junho de 2022
Proibidos! Comprar estes 9 itens com vale alimentação pode render multa de até R$ 50 mil
Nacional

9 itens que podem gerar multa de até R$ 50 mil se pagos com vale-alimentação

23 de junho de 2022
Corpo de coronel do Exército é furtado de cemitério em Minas
Nacional

Corpo de coronel do Exército é furtado de cemitério em Minas

23 de junho de 2022
  • Tendência
  • Comentários
  • Mais recentes
As 15 melhores cidades de Minas para se viver

As 15 melhores cidades de Minas para se viver

24 de março de 2022
Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

Cinco cidades-fantasmas em Minas Gerais

10 de março de 2022
Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

Conheça a moeda de R$ 1 perdida que pode valer até R$ 7 mil

3 de abril de 2022
Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

Moeda rara de R$1 REAL pode valer até R$7 mil; colecionadores estão procurando no mercado!

1 de março de 2022

Olá, mundo!

0

The Legend of Zelda: Breath of the Wild gameplay on the Nintendo Switch

0

Shadow Tactics: Blades of the Shogun Review

0

macOS Sierra review: Mac users get a modest update this year

0
Jovem teria sido espancada em Congonhas

Jovem teria sido espancada em Congonhas

27 de junho de 2022
Pico de doenças respiratórias já passou, afirma secretário de Estado de Saúde

Pico de doenças respiratórias já passou, afirma secretário de Estado de Saúde

27 de junho de 2022
Confirmada a programação da Exposição Agropecuária de Queluzito

Confirmada a programação da Exposição Agropecuária de Queluzito

27 de junho de 2022
Cineasta lafaietense lança curta sobre Dona Mariquita, irmã mais velha da cantora Clara Nunes

Curta do diretor e produtor lafaietense é premiado

27 de junho de 2022

Fundado há 20 anos, o site e jornal CORREIO DE MNAS construiu sua história fincada na integração regional e marcou um novo tempo no jornalismo. As principais marcas são a pluralidade, análise ampla dos fatos e a busca pela qualidade da informação. Por isso o prezamos por uma linha editorial diferenciada com abordagem crítica e reportagens amplas. O site do jornal chega incorporando novas e modernas ferramentas de redes sociais com uma linha editorial do jornal, com programação visual atraente e arrojada. Ao longo da história o jornal tornou-se referência na formação da opinião pública regional.

[email protected]

Facebook Youtube
Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Esporte
  • Cultura
  • Comunidade
  • Covid-19
  • Bombeiros
  • Rodovia
  • Política
  • Polícia
  • Emprego
  • Economia
  • Saúde
  • Contato

© 2021 © Correio de Minas 2020 - Todos direitos reservados - Criado por DR.HOSTING.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este website, está a dar o seu consentimento aos cookies que estão a ser utilizados. Visite nossa política de privacidade e cookies.