A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, realiza atividades de proteção e recuperação dos recursos hídricos. Essas ações estão inseridas no projeto “Cada Gota Conta” que tem o objetivo de implantar ações para a proteção, prevenção, recuperação e melhoria da qualidade dos recursos hídricos. O projeto contempla ações de recuperação de toda a bacia e micro bacias do Rio Maranhão e do Rio Paraopeba dentro dos limites do munícipio. Na última terça-feira (17), o projeto foi aprovado na Câmara Municipal.
Serão contempladas as propriedades situadas nas microbacias do Rio Maranhão e do Rio Paraopeba, desde que estejam nos limites do município de Congonhas, sendo que a escolha dos beneficiários deve ser feita priorizando-se a preservação ambiental e/ou a escassez hídrica.
Cada Gota Conta
A Prefeitura, por meio do projeto “Cada Gota Conta”, fará a compra e instalação de biodigestores para as áreas rurais de Congonhas. A intenção é realizar a proteção, recuperação e melhoria da qualidade dos recursos hídricos e reduzir a escassez hídrica, na zona rural. Outras ações do projeto são o cercamento de nascentes e plantio de mudas nas áreas de preservação permanente.
Além da implantação com recursos próprios, a Prefeitura também poderá firmar, de acordo com o artigo sétimo da Lei 4.081 de 19 de maio de 2022, convênio com entidades governamentais e parcerias com a sociedade civil, bem como parcerias com entidades privadas com a finalidade de apoio técnico, administrativo e financeiro ao projeto “Cada Gota Conta”.
É importante ressaltar, de acordo com o projeto, que o proprietário rural contemplado deve executar a manutenção e conservação dos bens e nascentes. O proprietário e a propriedade contemplados pelo plantio de mudas e pelo cercamento de nascentes serão inspecionados pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e deverão apresentar relatório fotográfico semestralmente da conservação e manutenção à Secretaria.
A manutenção e a conservação consistem, na preservação das cercas instaladas, a não retirada ou deslocamento das mesmas, manter as mudas livres de pragas e ervas daninhas, não arrancar as plantas e garantir que elas se desenvolvam. Já para os biodigestores consistem em ações para garantir a efetividade do sistema e garantir a proteção contra danos e o seu correto funcionamento.
As características das propriedades, as ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais com objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionistas do solo, aumento da cobertura vegetal e recuperação dos recursos hídricos na área rural do município.
Visita
Na última segunda-feira (16), o Prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza e representantes da Secretaria de Meio Ambiente estiveram presentes em uma das propriedades rurais, na comunidade de Monjolos, que serão contempladas pelo projeto “Cada Gota Conta”. Após estudos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural foram identificadas cinco nascentes. Diante disso, a Prefeitura iniciou através de compensação ambiental um trabalho de cercamento e construção de um cinturão para garantir a qualidade da água e evitar o pisoteio de animais (equinos e bovinos) que podem ocasionar na contaminação da água ou na mudança do curso da água.
De acordo com o Prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio, este trabalho, além de permitir a proximidade com todos os proprietários rurais de Congonhas, vai possibilitar a recuperação e proteção do meio ambiente e garantir qualidade hídrica para a população.
Para o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Marcelo Moreno, através desse projeto Congonhas fica inserida em um grupo de cidades que desenvolvem projetos voltados para a recuperação e proteção dos recursos hídricos. “A água é o bem essencial para o desenvolvimento, para a vida e a sobrevivência do planeta”, ressalta Marcelo.
O secretário ainda acrescenta que “todo este trabalho vai deixar um legado para as gerações futuras, tendo em vista que a água é um recurso que se não preservado pode torna-se escasso”.
A secretária adjunta de meio ambiente e desenvolvimento Rural, Ana Gabriela Dutra, reforça que “o projeto Cada Gota Conta é de suma importância e relevância para a proteção e recuperação dos recursos hídricos do município. Além disso, o projeto busca a segurança hídrica a longo prazo tendo em vista que será um projeto permanente”.
Texto e Foto: Letícia Tomaino – Comunicação Prefeitura