Os motoristas fluminenses poderão solicitar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também nos cartórios de registro civil do Estado do Rio, a partir desta quarta-feira (25). O Detran.RJ e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) assinaram um convênio para ampliar o atendimento à população e reduzir a demanda reprimida em razão da pandemia.
O serviço será oferecido, inicialmente, em 16 cartórios nos bairros do Catete, Botafogo, Ilha do Governador, Centro, Barra, São Cristóvão e Santa Cruz, na capital, além dos municípios de Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Maricá, Duque de Caxias e Nova Friburgo. Em junho, quando se espera emitir cerca de 30 mil carteiras, outros 17 cartórios fluminenses também estarão capacitados para realizar o atendimento.
Entre os serviços disponíveis para o público estão a primeira e segunda via da CNH, renovação, alteração de dados e de categoria da carteira. Além da emissão da CNH, os cartórios também estão habilitados para a emissão da segunda via da carteira de identidade. O convênio entre Detran.RJ e Arpen-RJ é respaldado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O atendimento em cartório dispensa agendamento prévio, bastando chegar ao posto com os seguintes documentos: carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência. O Duda (Documento Único de Arrecadação) deverá ser pago previamente no banco Bradesco. Os cartórios cobrarão uma taxa de conveniência de R$ 44,30. Nesse valor já está incluído o imposto, que pode ser de até 5% e varia de acordo com o município, com cobrança de ISS diferenciada entre as cidades, o que pode alterar o valor final em até R$ 0,10, no máximo.
O prazo para emissão tanto em cartório, quanto nos postos do Detran.RJ é de até 15 dias após a solicitação. Os atendimentos são apenas presenciais. Os dias e horários de funcionamento para emissão da CNH variam de acordo com cada cartório.
Veja abaixo os cartórios que já realizam o atendimento para emissão de CNH no estado do Rio.
– 1º Registro Civil de Pessoas Naturais – Ilha do Governador
Endereço: Praia da Olaria, nº 155 – Cocotá – Ilha do Governador
Tel: 21 3386-1504
– 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro – Centro
Endereço: Rua da Assembleia, nº 10 – Sala 1506 – Centro – Rio de Janeiro
Tel: (21) 3386-1504
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 1ª Circunscrição – Petrópolis
Endereço: Avenida Koeller, 43 – Centro – Petrópolis
Tel: (24) 2245-6164 (24) 2245-8038
– Ofício do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais – Centro
Endereço: Avenida Graça Aranha, 416, Sala 601 a 607, Centro – Rio de Janeiro
Tel: (21) 2533-2033 (21) 2215-5109
– 4º Registro Civil de Pessoas Naturais – Catete
Endereço: Rua Correia Dutra, 75, 2º e 3º andares, Catete – Rio de Janeiro
Tel: (21) 2556-5113 (21) 2556-6917
Cartório do 5.o Registro Civil de Pessoas Naturais – Botafogo
Rua São João Batista, 28 – Botafogo – Rio de Janeiro
Tel: 21 2522-1740
– Ofício do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais – Barra da Tijuca
Endereço: Avenida das Américas, 3939, bloco 1, loja T Bloco 1, Loja T, Barra da Tijuca
Rio de Janeiro
Tel: (21) 3495-1361 (21) 3576-1269
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais -1º Distrito 1ª Zona Judiciária – Niterói
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 286, Sala 604 a 606, Centro – Niterói
Tel: (21) 2717-1764/ (21) 2622-2860/(21) 2613-6335
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito 2ª Zona Judiciária – Niterói
Endereço: Rua Presidente Backer, 229-A, Salas 101 e 202 sala 201, Icaraí – Niterói
Tel: (21) 2610-8844
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais 1º Distrito – 3ª Zona Judiciária – Niterói
Endereço: Rua da Conceição, 188, 1708 sala 1707 A e B, Centro – Niterói
Tel: (21) 2629-7727 (21) 2629-7727
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais – 1º Distrito – 2ª Circunscrição – Nova Iguaçu
Endereço: Rua Dr. Frutuoso Rangel, 127, Centro – Nova Iguaçu
Tel: (21) 2765-3915/ (21) 98899-3916
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Maricá
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto km 14,5, nº 5 – Inoã – Maricá
Tel: (21) 2636-3910 (21) 2636-4287
– Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito – Duque de Caxias
Endereço: Avenida Automóvel Clube, 48, Lojas 121/122 – Santa Cruz da Serra – Duque de Caxias
Tel: (21) 2775-3962 (21) 2675-7002
– Ofício do Registro de Pessoas Naturais – 6º Distrito – Nova Friburgo
Endereço: Rua José de Queiroz, nº 85 – lojas 6, 7 e 8, Conselheiro Paulino – Nova Friburgo
Tel: (22) 2527-1955/(22) 2527-1955
– Ofício do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais – São Cristóvão
Endereço: Rua São Cristóvão, 489, loja A, São Cristóvão – Rio de Janeiro
Tel: (21) 3295-0140 (21) 3295-0972
– Ofício do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais – Santa Cruz
Endereço: Rua do Prado nº 41 Sala 201, Santa Cruz – Rio de Janeiro
Tel: (21) 3563-2864
FONTE: EXTRA