O 14º salário do INSS tem novidades importantes quanto ao seu pagamento. Cada vez mais são realizadas medidas por alguns representantes para que esse abono extra comece a ser pago o quanto antes aos segurados. Confira
O Deputado Ricardo Silva, que é o atual relator do 14º salário do INSS, junto com o Deputado Antonio Furtado, deram uma boa notícia para quem está esperando o pagamento do abono.
Em live transmitida em suas redes sociais, os parlamentares divulgaram que uma reunião com membros dos Ministérios vai acontecer no dia 15 de junho, quarta-feira. Ou seja, o Governo Federal se mostrou interessado no projeto do 14º salário INSS.
Um dos motivos para isso, pode ser o ano eleitoral, pois o Governo tem ciência de que os segurados INSS que precisam de um abono, também possuem força para decidir uma eleição.
Entenda melhor esse projeto:
Qual o valor do 14º salário?
A Comissão de Finanças e Tributação, última que votou e aprovou o 14º salário, definiu o valor do abono do INSS como sendo no máximo dois salários mínimos. Ou seja, mesmo que o segurado receba mais que isso de benefício, ele ganha o teto de R$2424 (2 salários em 2022).
Além disso, os segurados recebem pelo período de dois anos. A comissão que aprovou esse valor confirmou que é possível fazer esse pagamento, pois o valor será de taxação de grandes fortunas.
O que falta para o abono começar a ser pago?
O 14º salário do INSS foi proposto através do Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Os projetos de lei dos deputados precisam seguir um trâmite. Em primeiro lugar, passam pelas comissões da Câmara dos Deputados, após pelo Senado Federal e Presidência da República.
No ano passado, o 14º salário do INSS foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, que decidiu sobre o valor. No momento, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é a última da Câmara. Para que comece a ser pago, precisa ocorrer a votação.
No dia 03 de junho, o relator Deputado Ricardo Silva apresentou o relatório que reescreveu, com as alterações solicitadas. Dessa forma, os parlamentares devem analisar e dar o seu foto de acordo com o que foi apresentado.
Caminho da Proposta P.L. 4367/2020 – 14º salário:
- 26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 22 de setembro de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
- 24 de novembro de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CFT.
- 09 de março de 2022: proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No qual se encontra atualmente.
– 27 de abril de 2022: designado o Deputado Ricardo Silva como relator do 14º salário;
– 24 de maio de 2022: o novo relator então apresentou então o parecer.
– 30 de maio de 2022: ocorreu então a devolução do parecer ao relator para modificações.
– 03 de junho de 2022: apresentação do parecer na CJCC por parte do relator.
FOTNE JOÃO FINANCEIRA
