Quem planeja se aposentar nos próximos cinco anos precisa ter atenção com os requisitos do INSS, pois as regras mudam a cada ano após a Reforma da Previdência de 2019.
No caso das pessoas que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, existem as chamadas regras de transição, que permitem se aposentar por idade ou tempo de contribuição, conforme explicaremos no texto abaixo.
Requisitos para se aposentar segundo as regras de transição
Ao todo, são cinco regras de transição, e a seguir você confere quais são os principais requisitos para se aposentar pelos próximos cinco anos em cada uma destas regras.
1 – Pedágio de 50%
O pedágio de 50% vale para quem estava a dois anos de se aposentar por tempo de contribuição antes da reforma passar a valer, em 13 de novembro de 2019.
Nesse caso, a regra vale para mulheres que tinham 28 anos de contribuição e homens que tinham 33. Para conseguir o benefício nessa regra, é preciso trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar.
2 – Pedágio de 100%
Conforme o nome já indica, nessa regra o contribuinte precisa trabalhar mais 100% (o dobro) do tempo de contribuição que faltava antes da reforma para se aposentar.
Além disso, também é necessário atingir a idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres para conseguir a aposentadoria nessa regra.
3 – Aposentadoria por pontuação
Na regra de transição por pontos, o trabalhador deve atingir uma pontuação mínima com a soma da sua idade e seu tempo de contribuição. Além disso, também é necessário ter um mínimo de 30 anos de INSS para mulheres e 35 anos para homens.
Em 2022, a pontuação mínima para se aposentar é de 89 pontos para mulheres e 99 pontos para homens. Ou seja, um homem deve ter 64 anos de idade e 35 anos de contribuição (64 + 35 = 99), por exemplo.
4 – Idade mínima progressiva
Essa regra permite se aposentar com uma idade mínima menor do que a exigida na reforma. Neste ano, os requisitos mínimos para homens e mulheres de acordo com esta regra são os seguintes:
- Homens – 62 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição até dezembro de 2022;
- Mulheres – 57 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição.
Mas nesta regra a idade mínima sobe seis meses a cada ano. Sendo assim, para quem planejar se aposentar nos próximos anos, é só fazer a soma até chegar ao ano em que pretende pedir a aposentadoria para saber a idade mínima necessária.
5 – Requisitos para se aposentar por idade
Atualmente, a regra de transição da aposentadoria por idade determina que as mulheres devem ter 61 anos e meio para ter direito.
Em 2023, a idade mínima para mulheres chegará a 62 anos e não mudará mais. Enquanto isso, para os homens a idade mínima para se aposentar permanece em 65 anos.
Porém, para ter direito à aposentadoria por idade, tanto homens quanto mulheres devem ter pelo menos 15 anos de contribuição com o INSS.
FONTE NO DETALHE
