Antecipado pelo terceiro ano consecutivo, o 13º salário do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) foi pago recentemente. E, com o fim dos pagamentos, surgiu uma expectativa para a aprovação do 14º salário de R$ 2.424.
Dessa forma, apesar de o PL 4367/20 ter ficado meses parado na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu um parecer favorável para o andamento da proposta.
No entanto, o presidente da Câmara retirou o projeto do 14º salário do INSS da pauta e isso fará com que o processo demore um pouco mais para ser aprovado e entre em vigor somente em 2023.
Assim, caso o abono extra seja aprovado na comissão especial, ele seguirá para as votações no Senado e por fim, para a sanção presidencial.
Entenda a proposta do 14º salário do INSS
A princípio, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o projeto dos pagamentos do 14º salário do INSS como uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19 após o governo adiantar o 13º salário.
Dessa forma, os pagamentos eram previstos para 2020 e 2021, o que acabou não acontecendo, pois a proposta não foi votada a tempo.
Assim, ao checar na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2021, a relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), propôs o pagamento do 14º salário do INSS até o ano de 2023.
Quem poderá receber o 14º salário?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
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