Com a tramitação em andamento e algumas aprovações, milhões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão querendo saber quando será pago o 14º salário. Esse projeto está em tramitação desde 2020, ficando cada vez mais perto da sua aprovação, mas algumas mudanças políticas estão atrasando esses pagamentos em 2022.
Então venha saber como está a situação do 14º salário e quando o abono extra do INSS vai cair na conta dos beneficiários!
Quando será pago o 14º salário do INSS?
O 14º salário do INSS já está em tramitação em caráter conclusivo e está com a aprovação nas três comissões internas que estavam responsáveis pela análise do texto. Sendo assim, a aprovação do 14º salário estava prevista ainda para 2022, mas algumas mudanças acabaram atrasando a aprovação rápida do salário.
Primeiramente é importantíssimo entender que o abono extra do INSS é uma proposta do Deputado Pompeo de Mattos e está em tramitação desde 2020. Nesse sentido, o Projeto de Lei 4367 tem o intuito de fornecer a ajuda que o governo não deu aos segurados do INSS nos últimos dois anos. Assim, a administração pública visa reduzir os impactos da pandemia.
Além disso, é importante lembrar que o governo não incluiu os aposentados e pensionistas em nenhum programa de ajuda financeira sequer, mesmo com as pessoas passando por dificuldades. Mesmo assim, até agora o PL não recebeu todas aprovações necessárias, pois uma manobra política atrasou a aprovação rápida para esse ano.
Mudança política prejudica o 14º salário INSS
A grande novidade é que o PL 4367 está em caráter conclusivo, então não haverá necessidade de uma votação no plenário para que o 14º salário seja pago. Todavia, a lei indica que a proposta precisa da aprovação de três comissões de mérito, são elas:
- Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (CCJ)
No início desse ano o PL já contava com aprovação das duas primeiras comissões e posteriormente a CCJ também aprovou. Porém, houve uma mudança que atrasou os pagamentos para esse ano, pois o deputado Arthur Lira, atual presidente da Câmara, realizou uma manobra política que prejudicou os pagamentos.
Lira acatou o requerimento 1041/2022 do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG). Esse requerimento exige que o 14º seja tema de análise em duas novas comissões: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Além disso, Arthur Lira também afirmou que o texto deverá passar pela análise de uma nova comissão mista. Sendo assim, o grande detalhe é que o próprio Lira é responsável por constituir essa terceira comissão e com toda essa mudança não haverá tempo hábil aprovação em 2022.
Veja os valores do 14º salário para os beneficiários
De acordo com o projeto de lei, a intenção é liberar o pagamento de até dois salários mínimos vigentes. Juntamente a isso, a quantia de cada beneficiário depende do valor do seu salário. Veja só:
- Pessoas que recebem um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terão direito a receber o mesmo valor, ou seja, um 14º de R$1212;
- Pessoas que recebem mais de um salário mínimo: o governo vai pagar um salário mínimo mais um adicional que proporcional à diferença entre o salário e teto do INSS (R$7.087 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos.