Projetos de lei estão sendo discutidos no Congresso para a criação de novos feriados; Saiba os motivos
Feriados como o Dia do trabalhador (1 de maio) e Proclamação da República (15 de novembro) são folgas obrigatórias em todo o território nacional. Agora, o que o Congresso Nacional discute a possibilidade de tornar feriados nacionais outras datas, por meio de projetos de lei.
No momento, há três propostas em tramitação para estabelecer outras datas com folga nacional, além das já conhecidas. A ação altera o calendário para os próximos anos, além de afetar diretamente o cronograma anual do Ministério da Economia. No entanto, para que entrem em vigor, ainda precisam de aprovação nas instâncias responsáveis.
Três feriados
O Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, já é feriado em alguns estados do país e, em outros, é ponto facultativo. Portanto, a partir da institucionalização da data, o tratamento passa a ser igual em todo o país.
Neste caso, o Projeto de Lei número 482/2017 é de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) está em tramitação no Senado Federal. O próximo passo é análise pela Câmara dos Deputados e, em seguida, junto à Presidência da República.
Em síntese, a justificativa é institucionalizar o Dia da Consciência Negra como feriado para reconhecer a história e lutas da população negra brasileira.
Dia dos Povos Indígenas e Dia da Mulher
De autoria do Deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Projeto de Lei número 960 é abril de 2022. A proposta é alterar a legislação e declara o dia 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas.
A justificativa é a relevância social, histórica e cultural dos povos indígenas no Brasil. Portanto, a institucionalização da data seria um aceno político para se discutir reais necessidades desse recorte populacional.
A outra data que deve virar feriado é o 8 de março, Dia da Mulher. A proposta é de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA). Por fim, a data simboliza a luta história das mulheres contra as desigualdades e discriminação de gênero por todo o mundo.
Em suma, a data marca a luta histórica das mulheres contra as desigualdades e discriminação de gênero por todo o mundo.
FONTE EDITAL CONCURSOS