O auxílio-doença quanto tempo pode durar? Essa é a principal dúvida de uma pessoa que precisa dar entrada no benefício. Lembramos que esse é um pagamento previdenciário concedido ao segurado do INSS que tiver algum problema de saúde.
Mas para que o cidadão tenha direito ao benefício, ele deverá estar total ou parcialmente incapaz de trabalhar por mais de 15 dias. Porém, lembramos que esse é um benefício diferente do auxílio-acidente, pois esse tem uma natureza indenizatória.
Veja, abaixo, sobre o auxílio-doença quanto tempo pode durar. Além de outras informações sobre o benefício. Boa leitura.
Auxílio-doença quanto tempo pode durar?
O auxílio doença quanto tempo pode durar? Ele deverá ser mantido enquanto durar a incapacidade. Portanto, é de obrigação do INSS encaminhar o segurado à reabilitação profissional, caso a perícia médica assim indicar.
Todavia, é muito comum haver cessação do benefício por parte da previdência, mesmo o segurado ainda se encontrando incapaz para retornar ao trabalho.
Mas, ainda que busquem o restabelecimento do benefício judicialmente, será devido o pagamento dos valores desde a cessação para reaver o auxílio. Porém, desde que haja comprovação que não houve alteração do quadro clínico.
No entanto, as perícias judiciais nem sempre garantem este pagamento de atrasados. Afinal, argumentam não identificarem a incapacidade no passado. Porém, na maioria dos casos, é evidente que a pessoa não ficou capaz entre a cessação e a perícia judicial.
Todavia, mesmo não estando em atividade de trabalho, o segurado tem direito ao benefício por incapacidade. Mas é necessário verificar também a espécie do auxílio-doença para receber os direitos corretos.
Valor do benefício
Após a Reforma da Previdência, o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício. Portanto, se o segurado contribuiu durante 30 meses, todo o valor será somado e dividido por 30.
No entanto, há um limitador em relação ao cálculo. Afinal, o valor do auxílio-doença não poderá ultrapassar a média dos últimos 12 salários de contribuição. Porém, no caso de não haver as 12 contribuições, é calculado com base na média dos pagamentos existentes.
Para o segurado especial (rural, pescador artesanal e indígena), o valor do auxílio-doença será de um salário mínimo.
Requisitos para solicitar o auxílio
Veja abaixo os requisitos que o segurado do INSS precisa ter para solicitar o benefício:
- Ter a qualidade de segurado;
- Carência: contribuição mínima de 12 meses, com exceção se tiver alguma doença que não precisa cumprir esse prazo;
- Comprovar a incapacidade laboral por meio da perícia médica do INSS.
FONTE JOÃO FINANCEIRA
