A decisão modificará o calendário de milhares de brasileiros
Os feriados são os momentos mais aguardados por muita gente, já que nestas ocasiões é comum parar o trabalho, estudos e qualquer outra coisa, para ter um dia livre de descanso com a família, amigos e com quem mais desejar. Mas, tais datas também podem apenas podem apenas ser modificadas e celebrados em momentos diferentes.
A Câmara da cidade de Patrocínio, em Minas Gerais, por exemplo, aprovou uma mudança em um feriado neste mês de abril. O pedido foi encaminhado pelo prefeito do município, com vigência somente neste ano de 2023.
Segundo o decreto, a mudança deve ser realizada no feriado do dia (07) de abril, transferido na cidade para o dia (14) do mesmo mês. Vale destacar que a mudança ocorre por conta do dia da emancipação da cidade coincidir com a sexta-feira santa.
Mas, o Brasil também está em trâmite para o acréscimo de um novo feriado no calendário nacional e que muita gente não fazia ideia.
Novo feriado nacional?
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 960/22, que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas. Segundo o documento, a data está prevista para o mês de abril. Vale ressaltar que, até então, o dia era chamado de Dia do Índio.
Entretanto, a Lei nº 14.402, divulgada em (08) de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas. O projeto foi levado ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia (19) de abril de 2022. Agora, aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para seguir em trâmite na Comissão de Cultura.
O desejo é que o Dia dos Povos Indígenas tenha a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal, celebrado no dia (25) de dezembro.
FONTE: O TV FOCO