Quase R$ 30 milhões. Esse é o montante de dinheiro que a Prefeitura de Mariana não recebeu por conta do atraso do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Por conta disso, o município deixou de pagar alguns contratos. O montante que a Prefeitura não recebeu tem impactado diretamente o funcionamento do município, levando ao não pagamento de alguns contratos essenciais.
Em meio a essa situação delicada, uma Carta Pelo Impeachment do prefeito Edson Leitão (Cidadania) surgiu e está circulando pelas redes sociais, refletindo o descontentamento de pessoas que estão com contratos em atraso e valores a receber.
O QUE DIZ A PREFEITURA?
O superintendente de comunicação Alex Bruno, esclarece que o atraso no repasse do Cfem, no valor de quase 30 milhões de reais, é atribuído à greve realizada na Agência Nacional de Mineração (ANM). Em conjunto com a Associação dos Municípios Mineradores (Amig) , a Prefeitura está buscando ativamente soluções para resolver essa situação e restabelecer a normalidade financeira no município. Por conta disso, o município acredita que a carta possivelmente reflete o descontentamento de algumas pessoas que estão com contratos em atraso e valores a receber.
“Já estivemos em Brasília e até mesmo o Presidente da Associação Mineira de Municípios se reuniu com o vice-presidente da República para buscar uma solução para restabelecer os repasses e a normalidade financeira em nosso município. Diariamente, estamos empenhados em buscar soluções para minimizar os impactos financeiros decorrentes desse atraso. Queremos deixar claro que nossa preocupação com a carta está relacionada a esse contexto, no qual estamos enfrentando dificuldades financeiras devido à falta de repasses”, disse Alex ao Galilé.
O impacto não é exclusivo de Mariana, outras cidades brasileiras mineradoras e afetadas pela atividade também estão enfrentando atrasos no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) há dois meses. A Amig expressa preocupação, uma vez que a Cfem representa uma das principais fontes de receita para essas regiões, cujas finanças já são afetadas pelos prejuízos decorrentes do atraso.
Na terça-feira (18), o Hospital Monsenhor Horta anunciou que por atraso de pagamentos, não realizaria alguns atendimentos na unidade. Na parte da tarde do mesmo dia, o estabelecimento soltou uma nota oficial afirmando que a Prefeitura de Mariana quitou parte da dívida com a instituição e comprometeu-se a sanar o restante da dívida.
PREFEITO LANÇA VÍDEO PARA EXPLICAR SITUAÇÃO
Em um vídeo lançado hoje nas redes sociais oficiais da Prefeitura, o prefeito Edson Leitão esteve ao lado do secretário de Fazenda, José Carlos, para explicar a situação para a população. Na filmagem eles destacam que os repasses estão atrasados desde junho, que deveriam ter sido recebidos na primeira quinzena do mês, assim como os repasses de julho. Os atrasos acumulam um montante significativo de aproximadamente 29 milhões de reais, o que tem causado impacto negativo nas finanças do município. Isso resulta em atrasos nos pagamentos e nas aplicações de recursos municipais.
“Estamos empenhados em trabalhar junto à ANM para agilizar os pagamentos o mais rápido possível, buscando sanar nossos compromissos e honrar nossos deveres com a população.Agradecemos também aos vereadores, que estão atuando como intermediários entre a prefeitura e a ANM, colaborando para acelerar esse processo de recebimento dos recursos. Nossa prioridade é resolver essa situação e restabelecer a normalidade financeira em nossa cidade. Agradecemos a compreensão e o apoio de todos“, disse Leitão.
Veja o vídeo:
Além das dificuldades financeiras, a desestruturação da ANM também tem preocupado as autoridades, pois pode contribuir para acidentes como os de Mariana e Brumadinho, devido à falta de fiscalização adequada. Há indícios de sonegação de recursos da CFEM conforme dados do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados pelo jornal O Diário do Comércio, aumentando ainda mais a complexidade da situação.
FOTNE JORNAL GALILÉ