Quem pretende se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no próximo ano deve estar atento a regras muito importantes. Tudo porque, a idade mínima é um dos principais critérios para dar entrada na aposentadoria, mas haverão mudanças a partir de janeiro de 2024.
Existem regras diferentes para conseguir se aposentar pelo INSS em 2024 dependendo de quando o trabalhador começou a contribuir. Se foi antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, ele pode usar as regras de transição. Se foi depois, valem as regras aprovadas naquele momento.
Regras de transição para se aposentar pelo INSS em 2024
As regras de transição valem para quem já contribuía antes de novembro de 2019, e que a partir disso vai conseguir alguns tipos de vantagens. Neste caso a cada ano aumenta em seis meses a idade mínima para conseguir se aposentar pelo INSS.
Idade mínima progressiva
Neste caso, a idade aumenta seis meses a cada novo ano, com isso em 2024 ficará em:
Mulheres: 58 anos e 6 meses + 30 anos de contribuição ;
Homens: 63 anos e 6 meses + 35 anos de contribuição.
Regra de pontos
Na regra de pontos é feita a soma do tempo de contribuição do trabalhador com a sua idade. A cada ano o resultado dessa soma é alterado para mais, exigindo um valor maior. Para se aposentar pelo INSS em 2024 dentro dessas condições é preciso atingir:
Mulheres: 91 pontos (30 anos de contribuição + 61 anos de idade);
Homens: 101 pontos (35 anos de contribuição + 66 anos de idade).
Aposentadoria pelo INSS sem as regras de transição
As outras formas de conseguir se aposentar pelo INSS não terão mudanças em 2024, elas permanecem nas mesmas regras. Exigindo dos trabalhadores:
Aposentadoria por invalidez: sem idade mínima, necessário 12 contribuições;
Aposentadoria por idade: 63 anos para mulheres e 65 anos para homens, 180 contribuições para os dois;
Aposentadoria especial: necessário 15, 20 ou 25 anos de atividade insalubre dependendo do grau de periculosidade da profissão.
FONTE FDR