Procon explica situações em que o preço pode ser considerado abusivo
O buffet é um preço — o buffet de casamento é outro. As flores são um preço — para o casamento, outro. A maquiagem é um preço — para o casamento, pode triplicar. Despreparada para estes gastos, uma noiva decidiu omitir que estava se casando e contratou uma maquiagem comum. Mas sua história viralizou quando ela foi chamada de golpista pela maquiadora e compartilhou a história na internet.
Moradora de Brasília, a esteticista Bruna Eloísa contou o caso em sua conta no TikTok, em um vídeo assistido cerca de 3,5 milhões de vezes até a publicação desta matéria. “Entrei em contato com várias maquiadoras e nenhuma poderia fazer uma make social para uma noiva. Só tinha pacote de noiva, com aquele monte de mimos. Eu só queria uma make e ir embora. Para uma, perguntei quanto era a make social e ela disse que R$ 160. Aí, quando falei que queria marcar, ela perguntou se eu era noiva e disse que era R$ 480”, narra Bruna.
Ela decidiu, então, mentir: “entrei em contato com outra, gostei da maquiagem no Instagram e marquei. Em nenhum momento, ela me perguntou se eu era noiva, eu só falei que queria essa maquiagem, ela me deu o valor e marquei. Quando eu cheguei lá, ela me perguntou se eu era noiva e eu falei que não, porque, senão, já viu, né? E era o dia do meu casamento”. Ela conta que também fez um penteado com a profissional e levou a mãe e a cunhada para se maquiar. “Eu não posso e não queria pagar um pacote de noiva”.
A maquiadora acabou vendo fotos do casamento de Bruna e se revoltou. “Chegou uma mensagem gigantesca no meu WhatsApp, falando que eu era uma golpista e que ela levou o maior golpe da vida dela, que era um desrespeito com ela. Quem vê acha que eu fiz a maquiagem e sai sem pagar”, relata Bruna. Em nota divulgada em seu perfil no Instagram, ela afirma ter sido exposta pela profissional e que tomará medidas na Justiça.
Bruna finaliza o vídeo dizendo: “se você discorda da minha atitude, é só discordar aí na sua casa”. O apelo não deu certo, e o caso polarizou usuários das redes sociais dela. De um lado, maquiadoras afirmam que a maquiagem de noiva é mais cara porque exige mais cuidados, como produtos que não borram quando a pessoa chora, além de vir acompanhada por outros serviços, como ajuda para se vestir. De outro, há pessoas defendendo que ninguém é obrigado a dizer para qual evento vai ao se maquiar e que todos têm direito de escolher o serviço que desejarem no salão.
Não é crime cobrar mais caro pelo pacote de maquiagem para noiva, explica o coordenador do Procon Assembleia de Minas, Marcelo Barbosa. Mas o salão — assim como o buffet e outros serviços — não pode impedir que a noiva escolha os serviços mais baratos. “É uma prática abusiva, prevista no artigo 39, inciso nono do Código de Defesa do Consumidor”, detalha. O trecho diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento”.
Isto é, o consumidor que for impedido de contratar um serviço mais simples pode denunciar o caso ao Procon, e o estabelecimento pode ser multado. Há algumas nuances, contudo. Barbosa explica que, no contrato, o estabelecimento pode deixar claro que cobrará mais caro caso o número de convidados informado pelo cliente for maior do que o previsto, por exemplo. “Se você contrata um buffet para 20 pessoas, a quantidade de garçons é uma. O contrato pode falar que, para cada pessoa a mais, cobrará X a mais”, conclui.
FONTE O TEMPO