Juíza federal manteve liminar que proíbe realização de eventos de médio e grande porte no local.
A Justiça manteve a liminar que proíbe a Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, de realizar eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. O município já tinha anunciado festas de carnaval no espaço.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em setembro do ano passado, o órgão tinha obtido uma decisão judicial favorável ao recomendar o cancelamento do show de Dilsinho na praça.
Na época, além de suspender a apresentação do cantor, a Justiça proibiu a prefeitura de realizar eventos de médio e grande porte no local, até que a efetiva viabilidade fosse verificada em juízo.
O município de Ouro Preto recorreu à Justiça para que a Praça Tiradentes pudesse ser palco de eventos do Carnaval 2024, desde que mediante autorização dos órgãos competentes. No entanto, a juíza federal Ana Carolina Campos Aguiar negou o pedido.
“Não foram apresentados a esse Juízo ou às demais entidades de fiscalização patrimonial qualquer planejamento para gerenciamento dos riscos de dano ao patrimônio histórico. […] O que se percebe é que o Município pretende alcançar os bônus das realizações desses eventos na cidade de Ouro Preto, não se incumbindo, de forma adequada, de elaborar um plano de gerenciamento de riscos para eles, incrementando os riscos destruição e desnaturação”, diz um trecho da decisão.
Para o MPF, a proibição de eventos na praça é necessária para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população – a cidade histórica de Ouro Preto foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938 e declarada patrimônio mundial em 1980.
Segundo o Ministério Público, há risco de incêndios com alto poder destrutivo no local, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate ao fogo.
A Justiça Federal agendou para a próxima segunda-feira (5) uma audiência de conciliação para debater o assunto.
O g1 pediu um posicionamento para a Prefeitura de Ouro Preto e aguarda retorno.
FONTE G1
