4 de maio de 2024 12:28

Governo liberou lista de quem pode antecipar a aposentadoria pelo INSS

Se você está prestes a se aposentar, sabe que a espera pode ser longa. Entretanto, você sabia que é possível antecipar a sua aposentadoria ao comprovar que realizou determinadas atividades? Como? Continue lendo esta matéria para descobrir!

É possível antecipar a aposentadoria pelo INSS?

Se você têm entre 55 e 60 anos e trabalhou em atividade profissional exposta a agentes nocivos à saúde, é provável que pode solicitar a aposentadoria especial, uma das modalidades oferecidas pela Previdência. Para isso, além de comprovar a exposição a agentes nocivos, é necessário ter realizado 180 contribuições ao INSS. Cabe lembrar que a aposentadoria pelo INSS é vitalícia, com exceção da aposentadoria por incapacidade, que pode ser interrompida caso haja melhora na condição de saúde do beneficiado. Após completar 65 anos ou 15 anos recebendo o benefício, o valor se torna permanente.

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que beneficia os trabalhadores que exerceram atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física. Esse benefício permite que o trabalhador se aposente mais cedo, diminuindo o tempo total de contribuição necessário. Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento emitido pelo empregador que comprova a exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador. Esse documento deve ser baseado em um laudo técnico assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Quais são as profissões que dão direito à aposentadoria especial do INSS?

Existem várias profissões que podem dar o direito de solicitar a aposentadoria especial. Entre elas, podemos citar:

  • Aeroviário,
  • Enfermeiro,
  • Médico,
  • Dentista,
  • Químico industrial,
  • Jornalista,
  • Motorista de ônibus,
  • Entre outros.

É importante lembrar que não é a profissão em si que garante a aposentadoria especial, mas sim o grau de exposição a agentes nocivos durante o exercício das atividades profissionais.

Para solicitar a antecipação da aposentadoria pelo INSS é necessário comprovar um determinado tempo de exposição a agentes nocivos à saúde, que varia de 15 a 25 anos, dependendo do grau de exposição. Além disso, deve-se ter entre 55 a 60 anos e ter realizado 180 contribuições ao INSS. Se você se enquadra nestas condições e deseja se aposentar mais cedo, é essencial que procure um advogado ou um especialista na área para orientá-lo.

Conclusão

A possibilidade de antecipar a aposentadoria é um direito garantido a todos os trabalhadores que exerceram atividades insalubres ou perigosas ao longo de sua carreira. Entretanto, para garantir esse direito, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos e cumprir os demais requisitos exigidos pelo INSS. Caso você se enquadre nessas condições, recomenda-se buscar a ajuda de um advogado ou especialista no assunto para orientá-lo durante o processo de solicitação da aposentadoria especial.

FONTE BM&C NEWS

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