27 de maio de 2024 21:49

Cidades do Bacia do Rio Piranga (MG) vão receber mais de R$ 27 milhões em saneamento básico e aumento de água

73,7% dos municípios da bacia do Rio Piranga coletam esgoto, mas não tratam

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga anuncia o lançamento de mais uma fase do edital de Chamamento da Iniciativa Protratar Projetos e Obras, que irá disponibilizar mais de R$ 13 milhões para que cidades contempladas na Bacia do Rio Piranga possam incrementar seus serviços de saneamento e abastecimento de água.

O edital será aberto no dia 25 de março e será voltado a municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário e/ou de  abastecimento de água potável seja realizada pela administração direta municipal (departamentos ou secretarias), ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública municipal), ou, ainda, por consórcios públicos intermunicipais (multifinalitários e/ou de saneamento, com natureza jurídica de direito público, inseridos na bacia do Rio Piranga).

A previsão é de que o CBH Piranga destine R$1,2 milhões em projetos de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS); R$2,5 milhões em projetos de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e cerca de R$10 milhões para execução das obras por meio do edital.

Saneamento Básico: Investimentos para um futuro mais sustentável 

Os investimentos aplicados na bacia são planejados a partir do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH), instrumento elaborado em 2010 e revisado em 2023, que compreende um verdadeiro diagnóstico ambiental da região. O plano aponta que o saneamento básico ainda é um dos principais gargalos na região.

De acordo com o PDRH, 73,7% dos municípios da bacia do Rio Piranga coletam esgoto, mas não tratam. 14,3% não coletam e nem tratam. Apenas 5,9% dos municípios coletam e direcionam o efluente para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

Para minimizar e reverter a situação, o comitê já investiu cerca de R$ 2 milhões, oriundos de recursos da cobrança pelo uso da água, em ações voltadas à melhoria do Saneamento Básico e Abastecimento de Água nos municípios pertencentes à bacia, por meio do Protratar Projetos. “Acreditamos que o aprimoramento dos serviços ligados ao saneamento básico reflete direta e indiretamente na qualidade da água dos nossos rios. Por isso, é necessário investir continuamente em ações de melhoria da situação ambiental da bacia. O Dia Mundial da Água nos traz a reflexão sobre o que estamos fazendo em prol desse objetivo”, afirmou o presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva.

Mais de 14 milhões serão desembolsados para a Iniciativa Rio Vivo

O CBH Piranga também investe na execução de ações nos mananciais de abastecimento para minimizar os impactos causados pela degradação do solo e desmatamento.

Destaque para a iniciativa Rio Vivo, que reúne os programas de controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de APPs e nascentes e de expansão do saneamento rural.  Até o momento, mais de 210 nascentes foram cercadas nos municípios de Amparo do Serra, Oratórios, Piranga e Ponte Nova.

Mais de R$ 1 milhão já foi aplicado para a execução das ações. Até o final de 2025, a expectativa é desembolsar mais de 14 milhões para a realização do programa. 

A maior parte das nascentes fica localizada na zona rural, na qual 20% da população da bacia do Rio Doce reside.  É o caso do André Luiz, produtor rural do município de Ponte Nova. “O cercamento aumentou a quantidade de água na minha propriedade. Antes, o gado entrava e prejudicava o curso da água, tinha que colocar cercas, mas não era bem feito. Depois que o Rio Vivo chegou, o serviço ficou melhor. Até os pés de bananeira começaram a brotar mais rápido. Sem água, a nossa terra não é nada”, afirma.

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