Quando alguém escolhe por uma carreira, frequentemente não considera os riscos que essa escolha pode acarretar ao longo da vida.
Pensando nisso, a legislação previdenciária contempla uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física ao realizar serviços essenciais. Veja mais detalhes a seguir
Detalhes da aposentadoria especial
Você sabe quem tem direito à aposentadoria especial? Sim, os cidadãos que desempenham atividades laborais em condições insalubres têm direito a esse benefício.
Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício. Vamos explorar os tipos de aposentadoria especial vigentes.
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar sua saúde ou integridade física.
Ela não se baseia apenas no tempo de contribuição, mas também nas condições de trabalho prejudiciais à saúde.
Em geral, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.
Tipos de aposentadoria especial
Se você tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.
Para aqueles que se filiarão ao INSS, valem as novas regras, que consideram o grau de risco da profissão do trabalhador.
Requisitos para a aposentadoria especial
Confira os critérios para aposentadoria especial:
- 55 anos de idade, para atividades especiais com 15 anos de contribuição;
- 58 anos de idade, para atividades especiais com 20 anos de contribuição;
- 60 anos de idade, para atividades especiais com 25 anos de contribuição.
Profissão insalubre
Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros.
É importante ressaltar que nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial, de acordo com o INSS.
Aqueles que buscam a aposentadoria especial precisam comprovar a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos no Brasil.
Profissões que têm direito à aposentadoria especial
- Farmacêuticos
- Dentistas
- Médicos
- Técnicos e especialistas em laboratórios
- Vigilantes não armados
- Policiais
- Engenheiros
- Eletricistas
- Frentistas
- Aeronautas
- Mecânicos
FONTE BENEFÍCIOS HOJE