As inscrições para seleção de projetos de implantação ou estruturação de Farmácias Vivas se encerram no dia 19 de abril e só podem ser realizadas via internet através do portal do Ministério da Saúde, no endereço gov.br/saúde, acessando em seguida a aba “acesso à informação” e em seguida participação social.
Podem participar do processo as secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal que atendam as exigências do edital.
O Programa Farmácia Viva é uma ação do Ministério da Saúde, que será implantada via SUS em todo o país, e visa expandir para usuários da rede pública um serviço de tratamento com uso de plantas medicinais e fitoterápicos, mas agregado a uma garantia de qualidade, segurança e efetividade no tratamento.
O programa também busca reconhecer e fortalecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros. A ideia é que a agricultura familiar também entre como agente produtivo dos recursos que irão abastecer as Farmácias. Outro ponto previsto, para garantir, inclusive, a efetividade dos tratamentos de quem busca o Programa Farmácia Viva, é o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos.
Estão destinados R$ 5,5 milhões para financiar os projetos. O resultado final da seleção dos projetos será divulgado até o dia 13 de maio.