Pedido não tem caráter coercitivo e seu descumprimento não acarreta punições
A mineradora Vale rejeitou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para suspender imediatamente a supressão de cavidades naturais na Cava da Divisa, na mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, região Central e Minas Gerais, por discordar da classificação dos animais das cavernas locais.
A recomendação não tem caráter coercitivo e seu descumprimento não acarreta punições. O MPF-MG pode ajuizar ação na Justiça Federal, mas ainda não definiu os próximos passos, apurou o Broadcast ( sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A classificação dos animais foi feita em análise pericial pelo Instituto Prístino, de Belo Horizonte, segundo o MPF.
Procurada, a Vale afirmou que as cavidades do processo de licenciamento da Cava da Divisa foram objeto de inventários de fauna consistentes, realizados por empresas especializadas, profissionais experientes e habilitados para a realização dos referidos estudos. “Nestes termos é que a Vale manifestou e demonstrou ao Ministério Público Federal que foram adotadas todas as medidas necessárias à preservação da fauna local.”
A mineradora disse também que o empreendimento foi licenciado junto aos órgãos competentes e segue toda a regularidade legal exigida. A empresa ressaltou ainda que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi analisada e respondida no prazo demandado. “A Vale reitera seu compromisso com a preservação do meio ambiente”, frisou.
A companhia enfatiza que a Cava da Divisa é um projeto de expansão das atividades da mina de Brucutu, e a recomendação do MPF-MG se refere apenas a esse novo empreendimento, que ainda não está em operação. A recomendação do órgão público não se refere à exploração em andamento na mina de Brucutu.
Pedido do MPF
De acordo com o MPF, a Vale destruiu duas cavidades naturais subterrâneas nas quais se identificou presença de fauna potencialmente rara. O órgão público, então, expediu duas recomendações — uma para a mineradora e uma para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) — visando a proteção do patrimônio cultural, arqueológico e espeleológico do local, que fica entre os municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo, na região central do estado.
À mineradora, recomendou suspender atividades de supressão de cavernas no local até que sejam apresentados levantamentos detalhados da fauna, incluindo a identificação de possíveis espécies troglóbias raras – organismos restritos e adaptados ao ambiente subterrâneo. Conforme o órgão público, a identificação das espécies terá impacto na avaliação de relevância das grutas. A recomendação é para que estudos sejam apresentados à Semad no prazo de 90 dias.
(Estadão Conteúdo)
FONTE O TEMPO