Na última sexta-feira (10), no Centro de Convenções em Mariana, moradores e autoridades debateram o projeto de duplicação da BR-356. Entre críticas relacionadas aos impactos nas comunidades, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), apresentaram detalhes sobre a dimensão da obra e o valor do pedágio que será cobrado em quatro trechos, entre Nova Lima e Ponte Nova.
Esse evento surgiu após reivindicações dos cidadãos na primeira Audiência, realizada no dia 19 de dezembro, também na Primaz de Minas. Além desta demanda, os participantes da reunião inicial pediram a prorrogação da Consulta Pública, solicitação também atendida pelo governo de Minas Gerais.
Neste novo encontro, houve maior participação, ainda que a ausência de moradores tenha sido novamente sentida. Ao todo, 16 pessoas apresentaram falas na Audiência. No geral, políticos criticaram a tarifa de pedágio e da falta de subsídios das mineradoras nesta cobrança. Além disso, líderes comunitários de distritos e subdistritos que são perpassados pela BR-356 também levantaram pontos quanto aos impactos gerais na economia e mobilidade de sua população durantes as obras e após a duplicação.
Entre as autoridades, estavam presentes os prefeitos Juliano Duarte (PSB) de Mariana, e Dr. Milton (Avante) de Ponte Nova, os vereadores Fernando Sampaio (PSDB), Marcelo Macedo (PSDB) e Ítalo de Majelinha (PSB) de Mariana, Vantuir (Avante), Naércio França (PSD), Titão (PT) e Lilian França (PP) de Ouro Preto além de Ricardo Oliveira e Ricardo Francisco, políticos que formaram chapa derrotada nas eleições para prefeito de Itabirito.
‘Ouro Preto será a cidade mais afetada’, declara presidente da Câmara dos Vereadores da Cidade Patrimônio
Para o vereador e presidente da Câmara de Ouro Preto, Vantuir (Avante), a Cidade Patrimônio Mundial será a mais afetada pela duplicação da BR-356. O parlamentar questiona o contorno que será construído antes de Cachoeira do Campo e a falta de eventos como o realizado na sexta, em solos ouro-pretanos.
“O impacto maior dentro desta concessão, desse contrato, será dentro do município de Ouro Preto (…) Ouro Preto não está sendo ouvida e respeitada como deveria ser nesse momento, nessas discussões. Porque se você pegar o impacto em Cachoeira do Campo, é um distrito muito maior que muitas cidades de Minas Gerais e até do Brasil em população e será atingida diretamente com esse contorno e essa alça que está para acontecer”.
Contudo, Vantuir fez questão de ressaltar que o município não se coloca contra o processo de concessão. A reivindicação é uma participação real das comunidades atingidas, com discussões em Audiências Públicas e investimentos na economia de Cachoeira, caso o projeto do contorno saia do papel.
“Precisamos assegurar que nossos anseios sejam atendidos, evitando que Cachoeira do Campo seja prejudicada ou excluída do cenário da BR-356. É fundamental discutir o que será realmente feito de investimentos para a região, especialmente para readequar o trânsito em Cachoeira e melhorar as entradas, considerando o intenso fluxo de veículos que todos conhecem. Com essa nova alça viária, é necessário que haja uma remodelagem do trânsito em Cachoeira do Campo e na nossa rodovia“, destacou o parlamentar em entrevista ao Geraes.
Pedágio: uma viagem de Nova Lima até Rio Casca poderá custar quase R$ 24 reais após as obras de duplicação da BR-356
Nessa Audiência Pública, a subsecretária de Concessões e Parcerias do Estado de Minas Gerais, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, apresentou a previsão do valor dos pedágios que serão implementados na rodovia. Segundo ela, desde o começo do projeto, em 2019, já houve uma redução significativa no valor da tarifa. Contudo, vários dos oradores da reunião questionaram o valor. Ricardo Oliveira, candidato derrotado à prefeitura de Itabirito, pediu inclusive que as mineradoras arcassem por 10 anos com as cobranças.
Nesse sentido, confira quais serão os valores das tarifas de pedágio nos trechos contemplados com a obra:
A moradora do distrito de Amarantina, Angela Maria Reis apresentou uma reclamação sobre a cobrança. Segundo ela, grande parte da população trabalha fora do distrito, com trajetos constantes pela rodovia. Mesmo entendendo que o valor será mais baixo que o praticado na BR-040, ainda sim representaria um impacto enorme nas contas dos habitantes.
“O meu caso por exemplo: eu trabalho em Itabirito. No meu horario de almoço eu vou pra casa. Então se eu tiver que pagar pedagio para ir, pedagio para voltar para o almoço, pedagio para voltar. Se eu tenho compromissos a noite em Itabirito ou em Ouro Preto, isso atrapalha bastante, onera muito. E da mesma forma que eu, muitos pais que estão em zona rural tem filhos que estudam nessas localidades. Então é muito vai e volta o tempo todo na rodovia. Então o valor do pedágio oneraria muito, impactaria muito a nossa situação” declarou durante a Audiência.
Segundo Fernanda Alen, esse valor servirá para a empresa concessionária arcar com a manutenção da rodovia e todos os serviços estruturais de atendimento emergência após a entrega da duplicação e criação de faixas adicionais.
Algumas regiões de Mariana terão que lidar com desapropriações, o que fazer?
No projeto apresentado pelo SEINFRA, algumas localidades do município de Mariana serão diretamente atravessadas pela duplicação. Por conta disso, o prefeito Juliano Duarte (PSB), apresentou em sua fala dúvidas sobre o processo de desapropriação das casas que precisarão serem retiradas das margens da rodovia, em especial na Vila São Vicente em Passagem de Mariana.
“Como vai ficar a situação da Vila São Vicente? Teremos desapropriação? Se sim, qual será o valor destinado para essas desapropriações? Quem define esses valores? Porque pode acontecer de alguém chegar e dizer: ‘Vou pagar 50 mil ou 100 mil pela sua casa, saia daqui.’ O que acontece com essa família? Para onde ela vai morar?“, disse Juliano na Audiência Pública.
O chefe do Executivo marianense também criticou o valor do pedágio e os termos do Novo Acordo. Ele defendeu que uma parcela maior dos R$ 170 bilhões previstos pelo Governo Federal e pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo deveria ser destinada à obra.
“Faço aqui um apelo, especialmente à Fundação Renova, ao Governo Federal e ao Governo de Minas Gerais: foi firmado um acordo de reparação, com o valor total de R$ 170,2 bilhões, e essa obra, que beneficiará várias cidades como Mariana, Ouro Preto, Itabirito, Barra Longa, Catas Altas, Ponte Nova e Rio Casca, deveria ser custeada por esse montante. Nenhum morador dessas cidades deveria ter que arcar com pedágio. Faltou um olhar mais atento por parte dos nossos governantes, já que os municípios, mais uma vez, foram impedidos de participar das decisões“, declarou Juliano Duarte.
O lote 7: Mariana – Ouro Preto
Apresentado logo após homologação do acordo de Repactuação, o projeto de concessão do Lote 7 da BR-356, envolve diretamente 11 municípios que margeiam ou são atravessados pela rodovia, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, pois além de duplicar, ainda prevê a implantação de faixas adicionais na MG-262 e na MG-329.
O valor total da obra será de mais de R$ 5 bilhões de reais, sendo R$ 3 bilhões vindos do novo acordo e R$ 2 Bilhões do governo do estado. Os principais investimentos serão a duplicação de 67 km entre Nova Lima e Mariana, 39,8 km de faixas adicionais e um contorno do distrito de Cachoeira do Campo.
Segundo informações oficiais da apresentação do SEINFRA, a obra tonará o tempo de deslocamento estimado 40 minutos mais curto. Além disso, é prevista uma redução de 40% dos acidentes, gerando assim mais segurança.
FONTE: JORNAL GERAES