Novo projeto de lei que tramita com urgência no congresso quer transferir capital do Brasil para Belém, em plena Amazônia!
Você leu certo: um novo Projeto de Lei nº 358/25 propõe transferir a capital do Brasil de Brasília para Belém por alguns dias. A mudança aconteceria durante a COP30, evento climático global que será sediado no Brasil. A proposta já está tramitando na Câmara dos Deputados e pode se tornar realidade em breve.
História das capitais do Brasil: de Salvador à construção de Brasília
Para entender a proposta de lei atual, é essencial conhecer a trajetória da capital federal. A primeira foi Salvador, em 1549. Em 1763, o título passou para o Rio de Janeiro. Em 1808, o Brasil protagonizou um fato inédito: com a vinda da corte portuguesa, o Rio virou também capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
Somente em 1960, com um projeto de lei urbanístico arrojado, nasceu Brasília. A nova cidade foi construída no centro do país para descentralizar o poder e incentivar o desenvolvimento regional.
Belém no centro do poder: a proposta do novo projeto de lei
O ano é 2025 e a pauta ambiental domina a agenda internacional. Em meio a isso, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 358/25. O texto sugere que, durante a COP30, a capital do Brasil seja transferida temporariamente para Belém, no estado do Pará.
A medida valeria entre 11 e 21 de novembro de 2025. Nesse período, os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — atuariam diretamente de Belém, emitindo atos oficiais datados de lá.
O projeto de lei segue em regime de urgência e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), além de passar por votação no plenário da Câmara.
Novo projeto de lei: Um gesto simbólico em defesa da Amazônia
O objetivo da proposta vai além da logística. A mudança da capital federal para o Norte do Brasil tem um forte valor simbólico. Para a autora do projeto de lei, é uma forma de mostrar ao mundo o compromisso do Brasil com a causa ambiental e com os povos da floresta.
Belém será a sede da COP30, evento climático que reunirá autoridades e especialistas do mundo inteiro. Ter os três poderes instalados na cidade durante o evento reforça a importância da Amazônia e das comunidades tradicionais na construção de políticas públicas sustentáveis.
Brasil já transferiu sua capital federal no passado
Embora inusitada, essa não seria a primeira vez que a capital do Brasil muda de lugar. Em 1992, durante a Eco-92, o então presidente Fernando Collor transferiu temporariamente a capital para o Rio de Janeiro. Na época, os atos oficiais foram realizados na cidade entre os dias 3 e 14 de junho.
O gesto histórico resultou na criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, base das atuais conferências climáticas. Repetir a iniciativa em 2025 seria, portanto, um resgate estratégico dessa tradição diplomática.
Infraestrutura existente facilita transição para Belém
Segundo a deputada Duda Salabert, a proposta de lei não exigiria grandes investimentos. A cidade de Belém já dispõe de infraestrutura suficiente para sediar tanto o evento quanto as operações governamentais temporárias.
Essa escolha evitaria construções novas ou deslocamentos em massa de servidores públicos. O impacto ambiental e os custos logísticos seriam reduzidos, o que aumenta a viabilidade do projeto.
Reações políticas: apoio ambiental e críticas de impacto prático
A ideia de levar a capital para o Norte do Brasil vem gerando debates intensos. Setores ligados à sustentabilidade veem a proposta como uma forma de incluir a região nas decisões políticas e ambientais do país.
Críticos, no entanto, afirmam que o gesto é mais simbólico do que eficaz. Para eles, a transferência temporária não traria mudanças reais nas políticas ambientais, mas poderia gerar gastos adicionais para os cofres públicos.
Norte em foco: uma oportunidade única para a Amazônia
Independentemente das controvérsias com o novo projeto de lei, a região Norte ganharia visibilidade internacional com a presença dos principais líderes políticos do país. Durante a COP30, o protagonismo de Belém pode fortalecer a conexão entre o governo e os povos da floresta.
Essa aproximação pode resultar em políticas mais justas, baseadas na escuta ativa e na valorização dos saberes locais. É uma chance única para colocar a Amazônia no centro das decisões nacionais e globais.
Confira aqui e leia na íntegra o Novo Projeto de Lei que está dando o que falar no Congresso.
👀 Brasília fora, Belém dentro? Essa ideia dividiu o país! Você é a favor ou contra mudar a capital do Brasil, mesmo que temporariamente? Comenta aí e defenda sua opinião!
FONTE: CLICK PETRÓLEO E GAS