Documento aponta que os componentes arquitetônicos e urbanísticos formam um ‘conjunto homogêneo de excepcional valor artístico’
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) impediu a Prefeitura de Diamantina de asfaltar algumas ruas da cidade, localizada na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O impedimento ocorreu porque, conforme parecer técnico, os locais em questão estão situados em área tombada. O centro histórico do município é tombado pelo instituto e reconhecido como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O documento, assinado pela arquiteta e urbanista Liliane de Castro Vieira, da superintendência do Iphan em Minas Gerais, aponta que os componentes arquitetônicos e urbanísticos formam um “conjunto homogêneo de excepcional valor artístico”. A troca da pavimentação, segundo a análise técnica, consiste na alteração do aspecto físico e de outros elementos da via.
Diante disso, o Iphan não permitiu a substituição de pedras por asfalto na rua Vicente Figueiredo, por se tratar de uma área tombada. Já na rua do Bicame, a substituição foi autorizada apenas em um pequeno trecho, “depois do número 563”.
O prefeito de Diamantina, Geferson Burgarelli (PSB), afirmou que o Executivo municipal realizou intervenções apenas nos locais autorizados pelo Iphan. “Onde não foi autorizado, nós deixamos, mas vamos providenciar uma audiência pública com os Ministérios Público Federal e Estadual, além da Câmara Municipal, para resolver a situação”, declarou.
O prefeito destaca que o asfaltamento é necessário por uma questão de mobilidade urbana. “Essa troca na pavimentação tem sido feita há anos. Solicitamos que a Copasa realizasse intervenções nos pontos que foram asfaltados para garantir que as vias não fossem ‘cortadas’”, explicou.
O parecer técnico do Iphan alerta que “nas vias que não apresentam rede de drenagem e captação de águas pluviais, o bloquete ou paralelepípedo seria o mais recomendável”. Burgarelli ressaltou que “as águas pluviais em Diamantina descem morros”. “Se canalizar, estoura, e o desastre fica ainda pior. Nem mesmo as galerias comportam a força das águas. O que estamos fazendo é tentar desviar parte dessa água para que vá para outro local”, disse.
Geferson Burgarelli esclareceu que o Executivo municipal está tranquilo quanto a uma possível perda do título de Patrimônio da Humanidade em decorrência do asfaltamento realizado, por exemplo, na rua Jogo da Bola. “Tudo que fizemos foi documentado. Isso é calúnia. A troca do asfalto aconteceu em área deliberada. Não corremos esse risco em hipótese alguma.”
FONTE: O TEMPO