O anúncio da realização da volta do rodeio dentro da programação do Festival da Batata, em Ouro Branco, provocou forte debate nas redes sociais. Enquanto parte da população vê a iniciativa como um retrocesso, outros defendem a prática como tradição cultural e geradora de renda. A ambientalista Carla Sassi criticou a inclusão do evento. “Nunca foi tradição em Ouro Branco! Tantas ações culturais poderiam ser valorizadas de verdade… e tantas outras coisas poderiam ser pauta de preocupação real, como a crescente incidência de leishmaniose na cidade.”
Já para os defensores, o rodeio faz parte da identidade do interior mineiro. Um internauta destacou. “O rodeio faz parte da nossa cultura, da nossa história e das tradições que unem o povo do campo e da cidade. É possível, sim, promover eventos com responsabilidade, fiscalização e respeito à vida animal.”
Os debates também envolveram críticas. “Difamar não é lutar por causa nenhuma. Seguimos apoiando um evento que valoriza nossa cultura, movimenta a economia local e respeita todas as normas.” De outro lado, opositores foram incisivos. “Não vamos deixar essa tortura voltar! Nem toda tradição ou cultura precisa ser mantida. Esse show de horror nunca fez falta no momento festivo.”
Lei Municipal
A polêmica ganha ainda mais peso diante da Lei Municipal nº 2.657, de 9 de janeiro de 2023, que reconhece o rodeio e o laço como expressões artísticas, esportivas e de fomento familiar. A legislação autoriza o poder executivo a retomar a realização de rodeios no município, desde que respeitadas as modalidades esportivas regulamentadas. Para os críticos, a lei não elimina preocupações com o bem-estar animal. Já os defensores sustentam que a norma garante respaldo jurídico e prevê acompanhamento veterinário, fiscalização e cumprimento das regras estabelecidas.
Entre as práticas autorizadas estão montarias, provas de laço, apartação, competições de velocidade como três tambores e seis balizas, além de concursos de berrante, apresentações folclóricas, hipismo rural, cavalgadas e provas de rodeio. Pela legislação, a entidade promotora terá de garantir arena segura, com cercamento resistente e piso de areia. Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades que vão de advertência e multa de 15 UFOB até a suspensão temporária ou definitiva do evento.
A nova legislação municipal que regulamenta os rodeios em Ouro Branco estabelece que as entidades promotoras deverão arcar com todos os custos relacionados à segurança dos participantes e ao bem-estar dos animais. Entre as obrigações, estão a disponibilização de infraestrutura completa de atendimento médico, incluindo ambulância de plantão, equipe de primeiros socorros e presença de um clínico-geral durante os eventos. Além disso, torna-se obrigatória a presença de um médico-veterinário habilitado, responsável por garantir as boas condições físicas e sanitárias dos animais, bem como o cumprimento das normas que impedem maus-tratos ou injúrias.
Na justificativa, a lei ressalta que essas medidas estão previstas na Lei Federal nº 10.519/2002, e que a regulamentação municipal tem como objetivo reforçar a fiscalização e assegurar maior proteção ao bem-estar animal.
MInistério Público
O caso também chegou ao Ministério Público, acionado pela ONG Recanto dos Animais, que pede apuração sobre possíveis irregularidades e riscos ao bem-estar animal. “Se ficou 16 anos sem este tipo de evento é porque ele não faz parte da cultura local. O rodeio já foi tradição”, analisou Fernanda Rigo, Presidente da ONG Recanto dos Animais de Ouro Branco.
Lafaiete