O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas (LIESC). Com a aprovação, a entidade poderá contar com a colaboração de órgãos públicos na realização de seus projetos e atividades. A Liga foi criada oficialmente em 2013, com o nome Grêmio Recreativo Cultural Bloco “Se Não Aguenta Por Que Veio”, e passou a se chamar Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas em 2024.
Em seu estatuto, a entidade tem como objetivo promover e organizar atividades carnavalescas, valorizar o patrimônio histórico e artístico da cidade, além de estimular o lazer, desenvolver projetos sociais e fortalecer o desenvolvimento das escolas de samba do município.
O QUE SIGNIFICA “UTILIDADE PÚBLICA”
A Declaração de Utilidade Pública é um reconhecimento oficial concedido pelo Poder Público a entidades sem fins lucrativos que realizam atividades de interesse social, cultural ou comunitário. Esse título permite, entre outros benefícios, que a instituição firme convênios e receba apoio do Município para desenvolver suas ações.