Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros novos. A medida pode reduzir significativamente o valor final dos veículos, ampliando o acesso da população idosa ao mercado automotivo.
Pelo texto, o benefício seria aplicado a automóveis de fabricação nacional com motor de até 2.0, incluindo modelos movidos a combustíveis renováveis, híbridos ou elétricos. A proposta também estabelece limites de preço e regras específicas para a concessão do incentivo.
De acordo com o projeto, o desconto poderá ser solicitado uma vez a cada cinco anos. O objetivo é permitir a renovação da frota por parte dos idosos, garantindo maior segurança e eficiência nos veículos utilizados. A proposta ainda prevê restrições quanto ao valor dos automóveis, como forma de evitar a concessão do benefício para modelos de alto padrão. O limite de preço e os critérios técnicos podem seguir parâmetros semelhantes aos já aplicados para pessoas com deficiência, grupo que atualmente já possui direito à isenção de IPI.
Impacto no mercado e na mobilidade
A eventual ampliação do benefício pode aumentar a demanda por carros novos, especialmente entre consumidores que hoje enfrentam dificuldades para arcar com os custos elevados nas concessionárias.
Especialistas apontam que a medida pode contribuir para a inclusão social e a mobilidade da população idosa, além de estimular o setor automotivo. O incentivo também pode favorecer a adoção de veículos mais modernos, com tecnologias de segurança e assistência à direção.
Próximos passos
O projeto ainda precisa avançar nas etapas de análise no Congresso antes de ser aprovado e sancionado. Caso entre em vigor, a medida ampliará o grupo de beneficiários de isenções tributárias, atualmente restritas principalmente a pessoas com deficiência e casos específicos de doenças.
Fonte: Diario do Comercio