Proposta em análise no Congresso prevê redução da jornada, mas setores essenciais devem manter escalas próprias
Imagem ilustrativa de plenário da Câmara de Deputados. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
A discussão sobre o possível fim da escala 6×1 no Brasil tem levantado dúvidas entre trabalhadores e empresas, principalmente em setores que não podem interromper atividades nos fins de semana ou feriados.
A proposta, que ainda tramita no Congresso Nacional, busca reduzir a jornada semanal e ampliar o tempo de descanso.
No entanto, profissões com funcionamento contínuo, como saúde, segurança e aviação, devem seguir com regras específicas. Nesses casos, a mudança não significa paralisação dos serviços.
Hospitais, unidades de atendimento, órgãos de segurança e outras áreas essenciais continuariam funcionando normalmente, mas com necessidade de adequação das escalas ao novo limite de horas. Atualmente, muitos desses profissionais já trabalham em modelos próprios, como a escala 12×36, em que a pessoa atua por 12 horas e descansa nas 36 horas seguintes.
Por isso, especialistas avaliam que o impacto deve ser menor nessas categorias do que em setores como comércio, varejo e serviços com atendimento direto ao consumidor. Outro ponto importante é que a proposta não acaba com a possibilidade de hora extra.
A regra atual permite até duas horas extras por dia, e esse mecanismo deve continuar existindo, respeitando os limites definidos na legislação e em acordos coletivos. Na prática, a principal alteração estaria no teto semanal usado para definir quando uma jornada passa a ser considerada extraordinária.
Se o limite for reduzido para 40 horas, o trabalho acima desse patamar poderá ser tratado como hora extra. A regulamentação das situações específicas ainda deve ficar para um projeto de lei, que poderá detalhar como cada categoria deverá se adaptar.
A negociação coletiva também tende a ter papel importante nesse processo, especialmente em setores que dependem de plantões ou funcionamento ininterrupto. Apesar das críticas de parte do setor produtivo, defensores da mudança argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a produtividade.
Já opositores apontam preocupação com custos, organização de equipes e impacto no comércio.
Fonte: Portal 6