O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida que pode contribuir para agilizar a análise de benefícios sociais e previdenciários destinados a pessoas com deficiência. Uma portaria publicada pela autarquia autorizou o remanejamento de 80 servidores para reforçar o setor responsável pelas avaliações sociais, etapa fundamental para a concessão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento em uma área que concentra grande volume de solicitações e integra os esforços do governo para reduzir filas e acelerar a análise de requerimentos. A portaria, assinada em 27 de maio, permite a adequação funcional de assistentes e analistas com formação em Serviço Social que atualmente atuam no Serviço de Reabilitação Profissional.
De acordo com o documento, os servidores poderão ser direcionados para a realização de Avaliações Sociais, procedimento utilizado na análise de benefícios voltados a pessoas com deficiência.
Distribuição dos profissionais
A distribuição dos profissionais ocorrerá entre as superintendências regionais do INSS em todo o país:
- Nordeste: 30 servidores;
- Norte e Centro-Oeste: 13 profissionais;
- Sudeste I: 12 servidores;
- Sudeste II: 13 servidores;
- Sudeste III: 7 servidores;
- Sul: 5 servidores.
A medida terá validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 45 dias. Segundo o INSS, a adesão será voluntária, priorizando profissionais com perfil para atendimento remoto e que não exerçam atividades híbridas entre a Reabilitação Profissional e o Serviço Social.
Críticas da categoria
A decisão gerou reação da Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg). A entidade avalia que o remanejamento pode enfraquecer a Reabilitação Profissional, que auxilia trabalhadores afastados a retornarem ao mercado. Em nota, a associação afirmou que o combate às filas deveria ocorrer por meio da ampliação do quadro de servidores e não pela transferência entre setores estratégicos.
Mudança ocorre junto com nova regra do BPC
O reforço nas equipes de avaliação social coincide com uma alteração nas regras de acesso ao BPC. Desde o início de junho, famílias beneficiárias do Bolsa Família podem permanecer no programa enquanto aguardam a análise do pedido do BPC. Essa transição evita que famílias em situação de vulnerabilidade fiquem desassistidas durante o período de avaliação, mesmo que a renda familiar ultrapasse temporariamente os limites exigidos pelo BPC devido à transferência de renda do Bolsa Família.
fonte: Diário do Comércio