O evento reuniu gestores, pesquisadores e artistas para discutir alternativas de preservação e desenvolvimento
Entre debates, vinhos e apresentações culturais, 47 cidades tentavam se unir em prol de um futuro preservado sem o ICMS Cultural. – Foto: Gisele Santoli/Agência Primaz
Após dois dias de debates sobre os desafios da preservação do patrimônio cultural diante das mudanças provocadas pela Reforma Tributária, o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais foi encerrado no último sábado (5), em Mariana. A programação reuniu o poder público da maioria dos 47 municípios associados, além de pesquisadores, artistas e representantes da sociedade civil, em uma série de mesas de debate voltadas à discussão dos impactos da extinção do ICMS Cultural e das alternativas para garantir a preservação do patrimônio histórico. O evento também contou com apresentações culturais e atividades abertas ao público.
Abertura
A sexta feira dos convidados começou com um café da manhã reforçado, seguido de um cortejo da banda Barroco do Jazz até o Cine Teatro Mariana onde continuaram o dia com a abertura oficial, uma apresentação da Cômica Cia de Teatro e palestras sobre patrimônio e preservação.
A abertura oficial contou com a presença do prefeito de Ouro Preto e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo, do prefeito-anfitrião Juliano Duarte, além de representantes de instituições como a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), a Federação de Turismo (FEBTUR), a Fundação Clóvis Salgado, a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que engloba a Rede Minas e a Rádio Inconfidência e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB).
Todas essas instituições se juntaram aos prefeitos da Associação para discutir a reforma tributária que prevê a extinção gradual do ICMS Cultural (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até 2032. Esse programa repassa valores de imposto para as cidades históricas que mais têm políticas públicas para a preservação de seus patrimônios. Mariana lidera o ranking há 19 anos.
Juliano Duarte, afirma que esse recurso é muito importante para as cidades históricas, pois é com ele que cuidam de seus maiores patrimônios e promovem o turismo nas cidades. Esse recurso é investido diretamente na recuperação, no restauro do patrimônio histórico. E é utilizado em restauros importantes, como por exemplo, órgão Arp Schnitger, Igrejas e casarões de Mariana, monumentos que são tombados pelo IEPHA, pelo IPHAN
Juliano Duarte
Já para o Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, Eduardo Batista, a preocupação é de que fique ainda mais difícil para os municípios que têm baixa arrecadação, já que os fundos para a preservação ficarão cada vez menores. “Para Mariana temos condições de trabalhar, mas é um impacto muito grande. E a cidade que não tem tanta arrecadação? Ninguém vai parar de preservar, mas vai ser difícil, com certeza”, ponderou o secretário.
Natureza também é cultura
Após o cortejo houve a apresentação “Alphonsus” do grupo Cômica Cia de Teatro, sobre o importante poeta brasileiro que viveu anos no município de Mariana. Para os artistas foi uma verdadeira felicidade o convite para o evento, pois trata-se de uma possibilidade futura para que a companhia, de 20 anos de história, possa participar de mais festivais de teatro e que a população possa cada vez mais ter acesso ao trabalho deles. “Sem investimento de cultura, os grupos teatrais não existem”.
Iuri Mesquita, presidente da Fundação Clóvis Salgado, ressaltou na abertura do evento a importância da Cômica e de sua apresentação. “Queria dizer que foi uma emoção muito grande a apresentação do grupo Cômica. a apresentação que nós tivemos aqui ressaltou a memória dos rios, a memória das montanhas, a memória do meio biofísico. E isso mostra muito como a história está em tudo, né? Está nos indivíduos, está no meio biofísico, está nos movimentos, está no tempo e nos vários tempos que nós temos e que nós vivenciamos. Então fica uma reflexão muito boa para nós trabalharmos com patrimônio e com artes. Como é que a arte nos mostra que cultura é natureza, natureza é cultura e patrimônio tá em tudo também, né? Então acho que foi muito emocionante esse momento que abriu este evento de hoje
“, disse.
Políticas públicas de preservação
As palestras ressaltaram importantes pontos sobre a história de Minas Gerais e seus diversos mecanismos culturais que receberão menos recursos para a preservação com a reforma tributária, de acordo com Angelo Oswaldo. A partir da extinção do ICMS Cultural, será implementado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A partir do IBS, sobrararão apenas 5% de todo o imposto a ser redistribuído para ser usado como o município quiser e, de acordo com o prefeito de Ouro Preto, não há a categoria do patrimônio cultural. “Nós queremos que haja então um percentual, um valor adicional fiscal para o IBS cultural patrimonial de apoio aos municípios. Isso é muito importante. Nós vamos depender do governo do estado e das assembleias legislativas para que haja esse percentual”, defende o prefeito Ângelo.
Também foi discutido a gestão de projetos em Mariana, como as obras do PAC das Cidades Históricas, o cabeamento subterrâneo do centro histórico, a nova iluminação LED e o restauro de chafarizes centenários e a implementação da primeira charrete elétrica do Brasil com acessibilidade.
Defendeu-se ainda que a cidade deve ser primeiramente boa para o morador para, então, ser boa para o turista, o papel da Comunicação Pública no combate às fake news e a necessidade de um diálogo mais fluido com o IPHAN, visando agilizar a análise de processos de restauro que, em algumas cidades, chegam a acumular mais de mil pedidos pendentes.
Cultura Marianense
Após as palestras, foram apresentadas partes importantes da história do município para os visitantes convidados. À noite, após uma apresentação do Órgão Arp Schnitger, eles puderam conhecer mais sobre A Noiva de Furquim e a Procissão das Almas que acontece toda Semana Santa e mais uma apresentação da Cômica.
A noite foi encerrada com um coquetel regado a vinhos, frios e macarrão no jardim do Museu de Mariana, a entrega do livro “Minas em Festa” pela própria autora, Ieda Ferreira, para todos os representantes presente e um show exclusivo da professora de cultura mineira e cantora Deolinda Alice dos Santos.
Turismo como estratégia de preservação
A manhã de sábado e último dia do evento começou com uma conversa sobre a infraestrutura turística promovida pela Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (FECITUR). Em seguida, representantes da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo de Mariana apresentaram iniciativas desenvolvidas pelo município por meio do programa VisitMariana, destacando ações de comunicação, promoção do destino e integração entre cultura e turismo. Também foi apresentado o projeto Distrito Criativo de Passagem de Mariana, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico e cultural do distrito a partir da economia criativa.
Outro momento de destaque foi a roda de conversa “Saberes ancestrais e os quintais produtivos: cultura alimentar da agricultura familiar”, que ressaltou com maestria como a gastronomia tradicional também integra o patrimônio das cidades históricas. A palestra foi ministrada por Cristina Lopes, Doutora em Turismo e coordenadora da extensão das faculdades Senac, que defendeu que a preservação de receitas, modos de fazer e ingredientes locais significam preservar também a identidade dos territórios.
Os turistas vêm aqui para comer, para tomar um vinho. Mas a comida está intrinsecamente relacionada àquela visitação. Quando as práticas de turismo valorizam esses saberes ancestrais, que são a origem alimentar de um lugar, há uma grande possibilidade de continuidade desses saberes e da preservação dessa cultura
Cristina Lopes, Doutora em Turismo
Arte que aproxima e fortalece a cultura local
Após o encerramento oficial, a programação seguiu com o Ateliê Aberto, e foi aberto mesmo. Em meio à roda de capoeira marcada para o mesmo local como atração do evento, artesãos, artistas visuais e fotógrafos ocuparam o espaço com exposições e comercialização de trabalhos, aproximando visitantes dos processos criativos e da produção cultural marianense.
Entre os expositores estava a artista plástica Regina Célia Moreira da Cunha, de 73 anos e 60 anos de arte, Ela conta que pintou sua primeira tela aos 13 anos e começou a dar aulas dois anos depois, após insistências contínuas das amigas que queriam aprender tudo que ela já fazia com maestria. Formada em Belas Artes e moradora de Mariana há mais de 25 anos, Regina vê iniciativas como essa como uma oportunidade de fortalecer o trabalho dos artistas da cidade.
Eu vejo que essa gestão da cultura está realmente empenhada em valorizar os artistas e ir procurando caminhos para isso, porque também não é fácil. Eles sempre convidam os artistas e artesãos para participar das feiras. Dessa vez eu resolvi aceitar
Regina Célia Moreira da Cunha
Para ela, o principal ganho é a troca proporcionada pelo evento. “Estou achando muito bom porque você conhece pessoas e mostra seu trabalho. Então é ótimo.” Apesar do entusiasmo, Regina acredita que eventos dessa dimensão ainda precisam alcançar mais pessoas.
Ontem teve um cortejo lindo, teve o concerto na Catedral, foi muito legal. A Dona Hebe contou a história das almas na Casa de Cultura. Está acontecendo de uma forma bonita, mas acho realmente que falta divulgação. Tem muito pouca gente participando, e é uma pena.
Regina Célia Moreira da Cunha, artista
Também presente no evento, durante as ações que aconteciam no Cine Teatro de Mariana, o fotógrafo Ricardo Costa, de Poços de Caldas, apresentou registros produzidos para um projeto realizado em parceria com a TV Poços e a Rede Minas sobre cidades históricas do estado. Para ele, expor fotografias impressas em quadros oferece uma experiência bem diferente para essa geração das telas e quem caiu nela de paraquedas.
Quando você mostra uma foto no celular, a pessoa não tem aquela visão de como ela realmente é. Existe uma briga muito grande pela atenção. Na exposição, as pessoas contemplam mais, param para entender a fotografia. Ter a oportunidade de expor aqui foi realmente muito importante para mim
Ricardo Costa, fotógrafo
Quando a cultura ocupa as ruas
Ao longo da tarde, as apresentações culturais transformaram a praça Gomes Freire em um verdadeiro Jardim da Alegria. A roda de capoeira do grupo Cordão de Ouro reuniu moradores e visitantes, que acompanharam as cantigas, bateram palmas e até mesmo participaram de alguns rituais. Para seguir uma iniciativa tão linda, só podia ser o Coral Canarinhos do Santana, que emocionou o público com um repertório marcado pela delicadeza.
O espetáculo iniciou de uma maneira marcante com “Amarelo, Azul e Branco”, das cantoras Anavitoria. Mas foi quando o coral entoou “Clareou”, do cantor Xande de Pilares, que os presentes naquela tarde de Jardim foram à loucura. “Que coisa mais linda”, comentavam os moradores, emocionados pela delicadeza do coral completo apenas por vozes femininas.
O encerramento mesmo ficou por conta da Sociedade Musical São Sebastião, de Passagem de Mariana. Fundada em 1910 como Banda de Música Operária, a corporação mantém viva uma tradição centenária ligada à história dos trabalhadores da antiga mina de ouro do distrito. Atualmente formada por 57 músicos, a maioria deles formada na própria instituição, a banda levou ao encontro um repertório que reafirmou a importância das bandas civis na
preservação da memória e da identidade cultural das cidades históricas mineiras.
Entre discussões sobre políticas públicas e manifestações artísticas, o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas encerrou sua programação reforçando que preservar o patrimônio vai além da conservação dos monumentos. Resta saber, porém, como municípios como Mariana, que por anos liderou o recebimento de recursos do ICMS Cultural, conseguirão manter esse patrimônio vivo diante das incertezas trazidas pela Reforma Tributária.
Fomte: Agencia primaz