Polêmica e farra com dinheiro público: Festa da Banana não foi cancelada, diz prefeitura após Justiça suspender shows caríssimos

A 40ª Festa da Banana, tradicional evento de Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata mineira, entrou no centro de uma disputa judicial. A Justiça estadual determinou a suspensão dos pagamentos e dos shows contratados para a festa, prevista para ocorrer no município. A decisão foi proferida nesta terça-feira (1º) pela juíza Liliane Rossi dos Santos Oliveira, da 1ª Vara Cível de Barbacena, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Entre os pontos considerados pela Justiça está o valor de aproximadamente R$ 1,816 milhão previsto para as apresentações artísticas. O montante supera a estimativa de R$ 930,4 mil de arrecadação própria do município em 2026. A decisão também levou em consideração informações sobre remanejamentos de recursos de áreas como saúde, educação e infraestrutura para o financiamento de eventos em anos anteriores.

Pagamentos e shows são suspensos

Com a liminar, o município está impedido de realizar pagamentos, transferências, empenhos ou outros repasses de recursos públicos destinados às apresentações da festa. A determinação abrange valores destinados diretamente aos artistas, produtoras, representantes e demais empresas envolvidas nos contratos. Em caso de descumprimento por parte do município, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por ato.

A decisão também alcança empresas e representantes dos artistas, que ficam impedidos de realizar ou colaborar para a realização dos shows abrangidos pela determinação judicial. Para essas partes, a multa prevista corresponde ao valor integral de cada contrato, acrescido de juros e correção monetária.

Caso tenham ocorrido pagamentos antecipados, a decisão determina ainda a devolução dos valores ao município.

Prefeitura afirma que festa não foi cancelada

Após a repercussão da decisão, o Governo Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio divulgou uma nota oficial para esclarecer a situação. Segundo a prefeitura, a Festa da Banana não foi cancelada. O município afirma que está cumprindo a determinação judicial, mas discorda dos fundamentos apresentados na decisão e pretende recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para que a questão seja reexaminada.

A administração municipal também destacou que a realização da festa é resultado de planejamento prévio e envolve diferentes fontes de financiamento, incluindo patrocínios, não sendo custeada exclusivamente com recursos públicos municipais.Diante do cenário judicial, a prefeitura informou que considera mais prudente não antecipar informações sobre atrações específicas enquanto o caso estiver sendo analisado pelo Tribunal.

A decisão judicial é provisória e ainda será submetida à análise no decorrer do processo. O município orienta a população a acompanhar eventuais mudanças na programação pelos canais oficiais da Festa da Banana e da Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio.