Audiência que debaterá proposta será realizada nesta sexta (19/04), às 19h, em Itabirito. Denúncia diz que empresa prevê que carretas carregadas com minério passarão 900 vezes por dia próximo ao povoado.
Moradores do povoado de São Gonçalo do Bação, localizado em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, estão preocupados com a proposta de criação de um empreendimento ligado à mineração que pode afetar a vida da comunidade. Segundo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, a empresa prevê escoar 15 mil toneladas de minério diariamente, em carretas que passarão 900 vezes por dia próximo à vila, o que poderá danificar vias de trânsito, acarretar poluição sonora e contaminação da saúde, tirando a tranquilidade da população.
Mauro Antônio de Souza é morador do povoado e diz que esta proposta o preocupa: “Existem no entorno muitas casas, residências e sítios que serão impactados por este terminal de minério. Poeira, lama, barulho, tráfego intenso de carretas. Serão 900 carretas por dia. Isso é muita coisa. O próprio estudo apresentado pela empresa registra que há ótima qualidade do ar na nossa região. Se é ótima, para quê piorar? E isso fatalmente vai influenciar na saúde de todos nós que moramos aqui. E também de um turista. Que tipo de turista vai querer conhecer um local que tem um terminal de minério?”
Uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (19/04), às 19h, vai debater o projeto do Terminal de Minério, que foi apresentado pela empresa Bação Logística e que consiste em um espaço para armazenamento e escoamento de minério, que chegará por carretas pesadas e será escoado por trem. O evento será realizado no Gamel Espaço de Eventos (Avenida Doutor Queiroz Junior no 3395, Usina Esperança, Itabirito).
A audiência faz parte do processo legal de licenciamento ambiental do empreendimento.
Até o momento, a Secretaria do Estado do Meio Ambiente não concedeu a Licença Ambiental solicitada pelo empreendedor para implementar o projeto.
Irregularidades
Desde 2014 existem planos para a criação de um Terminal de Minério neste distrito, há menos de um quilômetro dos povoados São Gonçalo do Bação e Mangue Seco. A partir de então, foram realizadas diferentes tentativas de obtenção da licença ambiental por parte da empresa Bação Logística para instalação e operação do empreendimento, em 2018, 2019 e em janeiro de 2023.
No entanto, algumas dessas tentativas têm ocorrido de forma irregular ou impositiva, segundo denúncias de moradores. Eles apontam irregularidades no projeto, como a descaracterização do empreendimento, supressão vegetal não autorizada e captação irregular de água. Essas irregularidades foram reconhecidas pela Prefeitura Municipal e pelo Ministério Público em 2018.
Além disso, habitantes do povoado relatam que a empresa instalou um escritório no local em 2023 e vem interferindo constantemente no cotidiano da população por meio da geração de conflitos e fragmentações das relações sociais existentes.
Elias Costa de Rezende, um dos diretores da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, está preocupado com os impactos do empreendimento, como o possível desvio do tráfego de carretas das rodovias BR-356 e BR-040 para a região. “Estou a 450 metros deste terminal. Então tudo o que construí nesses 20 anos, voltado para atividades turísticas, em função da beleza da região, da qualidade de vida, do patrimônio, da história, nós vamos perder. Não sou só eu. Estamos falando também da população que nasceu aqui e que vai ter seu modo de vida completamente destruído. A empresa fala que [com o empreendimento] a fauna, alguns animais serão afugentados. Mas e a população? E os moradores, os vizinhos? É um custo social muito grande para todos, um prejuízo enorme para a população e lucro para poucos”.
Segundo informações do Instituto Gestão Verde, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento, o projeto “será composto por uma portaria dotada de seis balanças, sendo quatro rodoviárias e duas ferroviárias, um pátio de estocagem de cargas e área de manobras (…). Além disso, o empreendimento contará com instalação de uma oficina, um ponto de abastecimento aéreo e estrutura administrativa (escritório, sanitário, refeitório)”. O local servirá para armazenamento de minério de ferro em uma única pilha com capacidade de armazenar 250 mil toneladas do material.
Histórico
São Gonçalo do Bação é um povoado de cerca de 300 anos que possui aproximadamente 600 habitantes. Situado no município de Itabirito, Minas Gerais, o local tem significativo valor histórico, cultural e ambiental. A comunidade de Bação promove diversas manifestações culturais, como festividades religiosas e diferentes ações voltadas para o artesanato local e para atividades de lazer associadas às cachoeiras e trilhas existentes.
Além disso, há grupos sociais articulados, como é o caso do grupo Memória de Agulha, existente há 16 anos, do Grupo de Teatro de São Gonçalo do Bação, atuante há quase 30 anos, e da Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação, fundada há 36 anos.
Apesar de ter sido inicialmente ocupada em função da busca por ouro de aluvião no interior mineiro no século XVIII, após o fim do ciclo do ouro, São Gonçalo do Bação teve a sua consolidação associada à realização de outras atividades socioeconômicas para além do contexto extrativista. Destaca-se assim, a formação de entrepostos e comércios na localidade, associadas à conexão com as antigas capitais Ouro Preto e Rio de Janeiro por meio de ferrovias. O arrefecimento da atividade minerária contribuiu, assim, para a predominância do caráter rural do povoado, bem como para o estabelecimento dos modos de vida direcionados para os aspectos culturais e ambientais locais.
Fonte imagens:
- Mapa TFB. Fonte: Instituto Gestão Verde, 2023 (Estudo de Impacto Ambiental: Terminal Ferroviário de Bação, p. 31)
- Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
- Folia Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
- Festival de inverno. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.
- Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.
- Folia de Reis Igreja. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2024.
- Igreja 2. Fonte: Maria Laura de Vilhena, 2023.