Ferrovia que liga a cidade mineira de Corinto à Bahia pode ser desativada em até 2026. A empresa que detém a concessão dos trilhos quer devolver o trecho ao governo por não considerá-lo viável economicamente. Uma audiência da Comissão de Transportes debateu os impactos da medida para a economia e a mobilidade de várias cidades de Minas. A audiência faz parte do Tema em Foco 23-24, que é o monitoramento intensivo de temas de políticas públicas feito pelas comissões da Assembleia. A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas definiu o transporte ferroviário como tema.
O trecho é atualmente operado pelo grupo VLI Multimodal, da Vale. A VLI é uma das controladoras da ferrovia Centro-Atlântica, que detém a concessão dos trilhos no Brasil.
Por ocasião da renovação do contrato de concessão, a empresa pretende devolver trechos que considera economicamente desfavoráveis. Na lista, estão os trilhos que vão de Corinto, na região Central de Minas, ao Porto de Aratu, na Bahia (MMG).
“O trecho de Corinto (MG) até Campo Formoso (BA) não tem carga suficiente para que a renovação desse trecho faça parte”, afirma Anderson Abreu, Gerente-Geral de Relações Institucionais da VLI.
O contrato de 30 anos de administração do trecho é válido até meados de 2026. Após essa data, a VLI estará operando apenas entre Corinto e Campo Formoso. A concessionária propõe ao governo federal devolver essa extensão de trilhos, pagando R$ 3,6 bilhões em indenização, valor estimado para a recuperação da malha, conforme previsto em legislação.
Representantes da RHI Magnesita acionaram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pedindo intervenção junto ao governo federal para a manutenção da operação do trecho ferroviário. A RHI Magnesita explicou que, sem o transporte ferroviário para o escoamento da produção, a opção seria recorrer a rodovias, o que poderia elevar custos operacionais e riscos à segurança.
“Esse trecho que liga Brumado, onde temos a parte de mineração da empresa, até Contagem e Aratu, em Salvador, é de suma importância não só para a empresa, mas para o Brasil e para Minas Gerais. O país já é muito pobre e deficitário em ferrovias. Numa dimensão continental, a ferrovia é o transporte mais viável para as matérias-primas e insumos essenciais para a indústria no país”, afirma Wagner Mariano Sampaio, Presidente da RHI Magnesita América do Sul.
O governo de Minas Gerais é contrário à devolução do trecho, por considerá-lo estratégico para o estado, e está atuando junto ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Temos ido a Brasília, conversando com o Ministério dos Transportes, a ANTT e também com a VLI. É um trabalho de articulação conjunta, e precisamos chegar a uma solução viável economicamente. A empresa tem essa preocupação; os estudos apontam que esse trecho hoje não é economicamente viável, então precisamos avançar nas discussões para buscar soluções que tornem esse trecho viável”, afirma Aaron Dalla, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.
A VLI garantiu em reunião que continuará a prestar serviços até que haja um novo operador.
No próximo dia 30, ocorrerá em Belo Horizonte (MG) a primeira de quatro audiências públicas que serão realizadas pela União para debater a devolução dos trilhos.
“Minas Gerais terá apenas uma audiência pública. Temos 47% dessa malha; é muito pouco para decidir tudo em uma única audiência. Isso representará uma perda econômica, de empregos e um grande prejuízo. Hoje, já não temos mais a capacidade de trens de passageiros, e vamos perder as linhas de carga. O que está acontecendo é muito sério”, afirma a deputada Ione, autora do requerimento para a audiência.
FONTE ALMG