Projeto de lei em tramitação promete endurecer as penalidades com multa de quase R$ 3 mil e suspensão de 12 meses. Entenda como a nova medida pode impactar os motoristas.
Uma nova proposta de lei promete virar o trânsito de cabeça para baixo, instaurando uma série de medidas duras para quem insiste em ultrapassar os limites da segurança nas estradas.
Imagine perder o direito de dirigir por um ano e enfrentar uma multa exorbitante simplesmente por uma ultrapassagem arriscada.
Essa é a realidade que motoristas poderão enfrentar caso o mais recente projeto de lei, que está movimentando as discussões sobre segurança viária, seja aprovado.
Projeto endurece regras para ultrapassagens perigosas
Atualmente, as normas de trânsito já definem ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, mas a nova proposta promete elevar as punições a um nível ainda mais rigoroso.
De acordo com o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que comprometa a segurança viária ou coloque em risco a integridade das pessoas será considerada “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”.
Essa categorização abrange desde ultrapassagens realizadas em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações em condições climáticas adversas.
Segundo os autores do projeto, a intenção é dissuadir motoristas de praticar atitudes de risco, além de criar uma cultura de respeito e cautela nas vias.
Multa e penalidades mais rígidas
Entre as medidas mais impactantes, destaca-se a multa de R$ 2.934,70 para os motoristas que praticarem ultrapassagens perigosas, valor que equivale a dez vezes a base de uma multa gravíssima.
Além da penalidade financeira, a proposta inclui a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, somando sete pontos na CNH do infrator.
E não para por aí: para quem reincidir no período de um ano, a suspensão dobrará, chegando a um total de 24 meses sem permissão para dirigir.
Segundo o projeto, esse endurecimento visa impedir que motoristas continuem a adotar práticas perigosas no trânsito, oferecendo uma punição proporcional ao risco.
Proibição de dirigir em rodovias por dois anos
Outra novidade drástica é que os motoristas punidos não poderão circular em rodovias e estradas por pelo menos dois anos.
Essa restrição funciona como uma espécie de “quarentena” para aqueles que colocam a segurança pública em risco, permitindo que apenas condutores responsáveis usem as vias.
De acordo com os proponentes, essa medida pode reduzir o número de acidentes em locais de alta velocidade e risco.
Dados e preocupações com a segurança viária
O histórico de acidentes por ultrapassagens perigosas é um dos principais argumentos para o projeto.
Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens proibidas.
Apenas até julho de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão de registros, refletindo o impacto desse tipo de infração nas estatísticas de segurança viária.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adoção de medidas rigorosas pode contribuir para reduzir acidentes e mortalidade no trânsito.
Especialistas afirmam que multas elevadas e suspensões longas ajudam a prevenir comportamentos de risco e protegem não apenas os motoristas, mas também pedestres e ciclistas, que estão entre os mais vulneráveis nas vias.
Impacto esperado das novas multas
Se a proposta for aprovada, o comportamento dos motoristas no trânsito pode mudar significativamente.
Pesquisas apontam que penalidades severas incentivam a obediência às leis e promovem mais prudência nas ultrapassagens e manobras arriscadas.
Essa iniciativa também poderá intensificar a fiscalização nas rodovias e vias urbanas, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro para todos.
Além disso, espera-se que a nova lei mobilize as autoridades de trânsito a aumentar a vigilância e a aplicação de penalidades.
Esse tipo de fiscalização pode ser essencial para reduzir os índices de acidentes nas estradas e nas vias urbanas, tornando o trânsito mais seguro para todos.
Andamento e próximos passos
O projeto de lei ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo avaliado em caráter conclusivo.
Para se tornar uma lei efetiva, ainda precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado.
Especialistas e entidades de segurança viária acompanham o andamento de perto, esperando que o projeto resulte em medidas concretas para a redução de acidentes e para o reforço das normas de trânsito.
Uma mudança para um trânsito mais seguro?
A proposta gera um debate sobre até onde o endurecimento das regras pode efetivamente melhorar a segurança.
FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS