Prefeito de Ouro Preto afirmou que acordo de repactuação de Mariana é um “vexame nacional”
O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PV), criticou a atitude das mineradoras e o acordo de repactuação do desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Em entrevista ao Café com Política, do canal de Youtube de O TEMPO, no último dia para assinatura dos municípios no acordo (6 de março), o prefeito repudiou a atitude da Vale e as tentativas de negociação. “As companhias mineradoras, capitaneadas pela Vale, têm uma atitude extremamente arrogante com os municípios, elas cospem no chão onde mineram. Não há diálogo, não há um bom entendimento, é sempre de cima para baixo”, afirmou ao justificar a decisão de não assinar o acordo de repactuação de Mariana. Segundo ele, a proposta feita pela mineradora é prejudicial aos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015.
Oswaldo argumenta que Ouro Preto foi diretamente impactado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015, mas não recebeu o devido reconhecimento. “Nunca houve diálogo com os municípios, e Ouro Preto, que está a montante da barragem, foi excluído dos municípios atingidos”, afirmou. Ele ainda destacou que a sede da Samarco está situada no município e que toda a operação da empresa ocorre na cidade.
Segundo o prefeito, mesmo com uma decisão favorável da 12ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte para incluir Ouro Preto entre os atingidos, as mineradoras recorreram contra o reconhecimento. A proposta de indenização apresentada pela Vale é considerada insuficiente. “Nos propuseram R$ 18 milhões em cinco anos, e nós não podemos aceitar. De um acordo de centenas de bilhões, apenas R$ 4 bilhões foram destinados aos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, para dividir entre várias cidades altamente impactadas”, afirmou. Para ele, o acordo pode ser benéfico para os governos estaduais e federal, mas é lesivo para os municípios.
Oswaldo mencionou ainda que tem esperanças que a ação em curso no Reino Unido contra as mineradoras irá garantir um ressarcimento maior. “O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade desse processo em Londres, e vamos continuar lutando. As mineradoras estão abordando os municípios, tentando fazer acordos agora no último dia, prometendo uma série de coisas que eles não vão cumprir porque nunca cumpriram”.
Por fim, Ângelo Oswaldo defendeu uma indenização maior para Ouro Preto e outros municípios atingidos. “Reivindicamos R$ 4 bilhões para Ouro Preto. É fundamental que haja ressarcimento das perdas e compensação pelos prejuízos”, afirmou. Segundo ele, a mineração não pode ser tratada apenas como uma atividade econômica, mas como uma responsabilidade social e ambiental.
“Essa situação, nós não vamos deixar ter um vexame, escândalo nacional mais uma vez de uma mineradora impor a sua vontade sobre o poder judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo do Brasil. Esses recursos eles têm que vir para serem aplicados nos programas, não é uma obra pontual. A empresa tem que pagar o que ela deve ao município e nós vamos aplicar corretamente os recursos em diversas iniciativas de grande interesse do município de Ouro Preto”.
FONTE: O TEMPO