O projeto que institui o feriado de Nossa Senhora da Piedade, em 15 de setembro, pode ser aprovado ainda neste ano
Minas Gerais pode ganhar mais um feriado oficial ainda em 2025. Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 1401/2023, que propõe a criação de um feriado estadual no dia 15 de setembro, em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado.
A proposta, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), avançou no começo do mês após receber parecer favorável da Comissão de Cultura da ALMG. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em julho do ano passado e agora segue para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico e Administração Pública.
Se for aprovado nas duas comissões restantes, o texto será levado ao plenário da Assembleia para votação em dois turnos. Caso receba aprovação final, seguirá para sanção do governador Romeu Zema (Novo), tornando-se oficialmente lei estadual.
Na justificativa do projeto, Leleco Pimentel destaca a importância religiosa e cultural da data para os mineiros. “A criação do feriado tem como objetivo honrar a nossa padroeira e clamar por proteção e iluminação a esta Assembleia, que deve legislar em favor da justiça social”, afirmou o parlamentar.
O projeto já está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, mas ainda não há previsão de quando será avaliado.
Se aprovado, o dia 15 de setembro passará a integrar o calendário oficial de feriados do estado, ampliando o número de datas comemorativas com impacto direto em repartições públicas, comércio e serviços em Minas Gerais.
FONTE: REGIONALZÃO