Nesta quinta-feira (26), um importante passo foi dado para a ativação do Terminal Ferroviário de Bação, situado no distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Bação Logística S.A. formalizaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece uma série de compromissos para a empresa a fim de mitigar os impactos ambientais e culturais de seu empreendimento na zona rural.
O acordo foi intermediado pelo MPMG e pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Essa iniciativa visa minimizar potenciais danos ambientais e impactos ao patrimônio cultural decorrentes do funcionamento do terminal de carga e descarga.
O Terminal Ferroviário de Bação, uma empresa privada, tem como principal objetivo facilitar o transporte de cargas sólidas a granel pela ferrovia MRS Logística S.A. A sua entrada em operação trará inúmeros benefícios para a comunidade, incluindo a criação de cerca de 100 empregos formais. Esse impulso à economia local resultará em uma maior demanda por serviços, contribuindo para a prosperidade da região.
Uma moradora que preferiu não se identificar, por medo de represálias por parte de alguns sitiantes, disse que o terminal vai trazer benefícios direto para quem precisa de emprego em Itabirito. Ela enfatizou que torce para dar certo e, caso haja irregularidade, ela afirma que denunciará aos órgãos competentes. A residente de São Gonçalo do Bação ainda afirmou que o distrito não pode ser liderado por pessoas que só pensam em si mesmas e que, hoje, é possível o terminal funcionar com sustentabilidade e preservação ao meio ambiente.
A Bação Logística demonstra um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável e uma relação positiva com a comunidade local. Antes mesmo do início de suas operações, a empresa investiu em pesquisas, estudos e ações para preservar a qualidade de vida da população. Isso engloba a preservação da qualidade do ar, das águas, da fauna e da flora na região.
Além disso, a empresa estabeleceu laços próximos com a comunidade, enfatizando seus valores e propósitos sólidos. Comprometida com a região, a Bação Logística está ativamente envolvida em iniciativas que promovem o desenvolvimento socioeconômico, bem-estar, cultura e lazer, em parceria com o município.
De acordo com os termos do acordo, a empresa deverá adotar medidas de recuperação para intervenções ambientais já realizadas e não passíveis de regularização no licenciamento ambiental, além de apresentar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (PRADA). Também deve demonstrar a total regularidade da Reserva Legal em propriedade rural.
Além dessas ações, a empresa se compromete a pagar R$ 1.748.982,69, quantia que será direcionada para o custeio de projetos socioambientais na região de São Gonçalo do Bação.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelo promotor de Justiça Lucas Pardini Gonçalves, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, bem como pelos promotores de Justiça Umberto de Almeida Bizzo, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Lucas Marques Trindad, representantes do MPMG.
O acordo representa um passo fundamental em direção à operação do Terminal Ferroviário de Bação, ao mesmo tempo em que atende às preocupações ambientais e culturais da região, evidenciando um compromisso sólido com o desenvolvimento sustentável e responsabilidade social. O progresso e os detalhes adicionais sobre o projeto serão divulgados à medida que o empreendimento avance.
FONTE SOU NOTÍCIA