O governo federal está prestes a anunciar uma das medidas mais aguardadas pelo setor automotivo: a regulamentação do IPI Verde, novo modelo de tributação que promete incentivar veículos mais limpos e eficientes com redução ou isenção de impostos, ao mesmo tempo em que penaliza modelos mais poluentes.
A grande novidade é que, em paralelo ao IPI Verde, será lançado o programa Carro Sustentável, que pode zerar o IPI de modelos populares produzidos no Brasil, desde que cumpram requisitos de emissão de poluentes e eficiência energética. Se a medida for confirmada, veículos como Fiat Mobi e Renault Kwid — hoje os mais baratos do mercado — devem ficar ainda mais acessíveis ao consumidor.
A medida também não tem apoio unânime da indústria automotiva. Algumas montadoras não possuem modelos que se encaixem nos requisitos técnicos e ambientais do novo programa e, por isso, poderão ser prejudicadas se a renúncia fiscal for compensada por aumentos no IPI de modelos mais poluentes.
Mesmo assim, fontes ligadas à Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) indicam que a minuta do projeto está pronta e aguarda apenas o aval do Ministério da Fazenda. A resistência principal parte do ministro Fernando Haddad, que teme impactos na arrecadação federal, embora haja estimativas de que o aumento na demanda possa compensar essa renúncia com o crescimento de outros tributos.
Carros 1.0 podem voltar com força total
A proposta do novo programa inclui isenção total do IPI para carros que emitam menos de 83 gCO₂e/km — critério que pode beneficiar diversos modelos 1.0 com motor aspirado, como:
- Fiat Mobi
- Renault Kwid
- Hyundai HB20
- Volkswagen Polo Track
- Chevrolet Onix
- Citroën C3
A medida busca aumentar as vendas de veículos e impulsionar a indústria automotiva nacional até dezembro de 2026, quando entra em vigor o novo regime tributário do país. A partir de então, o IPI poderá ser substituído por um Imposto Seletivo, conforme determina a reforma tributária aprovada recentemente.
Impacto no bolso do consumidor ainda é incerto
Apesar da expectativa positiva, o impacto direto no bolso do consumidor final ainda é incerto. Isso porque não há confirmação se o governo obrigará as montadoras a repassar a isenção do IPI para o preço final — como aconteceu em 2023, durante o programa de incentivos patrocinados pela União.
Outro fator limitante é o canal de vendas direto a locadoras e frotistas, que hoje representa a maior parte das vendas de carros populares. Só para se ter uma ideia, 94% das vendas de Fiat Mobi e Renault Kwid até maio deste ano foram feitas via faturamento direto, não ao consumidor comum.
FONTE: DIÁRIO DO COMÉRCIO