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Banco Central determina bloqueio automático de contas bancárias após nova regra do Pix

O Banco Central do Brasil (BC) implementou, neste semestre de 2026, uma nova atualização rigorosa nos protocolos do Sistema de Pagamentos Instantâneos para conter a escalada de crimes cibernéticos e golpes de engenharia social. A nova norma estabelece o bloqueio automático e cautelar de contas que apresentem movimentações financeiras atípicas ou suspeitas de fraude via Pix.

A medida, fundamentada na Resolução BCB nº 147, permite que as instituições financeiras retenham os valores por até 72 horas para análise detalhada. O objetivo é oferecer uma camada extra de proteção ao correntista, possibilitando a recuperação de recursos antes que sejam pulverizados em “contas de passagem” por criminosos.

O mecanismo funciona de forma autônoma: ao detectar um padrão de transferência que foge ao perfil habitual do cliente, como horários inusuais, valores elevados ou destinatários marcados no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) como suspeitos, o sistema trava a operação instantaneamente. Segundo o Banco Central, essa retenção cautelar é acompanhada de uma notificação imediata ao usuário, que deve confirmar a legitimidade da transação.

Caso a fraude seja confirmada pelo banco ou pelo próprio cliente, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) é acionado com maior agilidade, garantindo que o montante bloqueado retorne à conta de origem sem a necessidade de processos judiciais morosos. A implementação dessas regras responde a um cenário onde a velocidade do Pix era utilizada como vantagem por organizações ilícitas para ocultar patrimônio ilícito em segundos.

Com o bloqueio automático, o BC inverte a lógica do risco, priorizando a segurança do montante em detrimento da instantaneidade em casos críticos. Fontes do setor financeiro e órgãos de defesa do consumidor, como o Senacon, reforçam que a mudança é essencial para manter a credibilidade do sistema bancário digital. No desfecho dessa transição tecnológica, espera-se que o índice de recuperação de valores desviados cresça significativamente, consolidando o Brasil como referência global em regulação e proteção de pagamentos instantâneos.

Fonte: Portal 6

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